Questão #1177504 · Concursos · 2014
Questões encontradas
Questão #1177503 · Direito Constitucional · 2014
No que se refere a direitos sociais individuais e coletivos dos trabalhadores, julgue os seguintes itens. A criação de sindicatos independe de autorização estatal, ressalvado o registro no órgão competente, sendo vedado ao sindic…
Resolver questão →Questão #1177502 · Direito Constitucional · 2014
Um deputado federal apresentou projeto que aborda matéria tributária de interesse da União, posteriormente convertido em lei, e, após alguns meses de vigência, foi ajuizada ação direta de inconstitucionalidade (ADI) por vício for…
Resolver questão →Questão #1177501 · Direito do Trabalho · 2014
Julgue os itens seguintes, a respeito das sociedades e cooperativas de trabalho. Independentemente do objeto, considera-se empresária a sociedade por ações, ao passo que se considera simples a cooperativa.
Resolver questão →Questão #1177500 · Direito Comercial (Empresarial) · 2014
A fonte das obrigações é o fato jurídico, uma vez que o fato jurídico lato sensu é o elemento que dá origem aos direitos subjetivos, entre eles os obrigacionais, impulsionando a criação da relação jurídica e concretizando as norm…
Resolver questão →Questão #1177499 · Concursos · 2014
Com referência a fundamentos e noções gerais aplicadas ao direito penal, julgue os próximos itens. A despeito de não haver adequação típica em relação aos crimes contra a organização do trabalho, se um indivíduo, penalmente imput…
Resolver questão →Questão #1177498 · Concursos · 2014
A respeito do delito de redução a condição análoga à de escravo, julgue os itens subsecutivos. O sujeito ativo no delito em apreço poderá ser qualquer pessoa, embora, em regra, seja o empregador ou seus prepostos, e o sujeito pas…
Resolver questão →Questão #1177497 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. O crime de aliciamento de trabalhadores de um local para outro do território nacional consuma-se, independentemente do êxodo …
Resolver questão →Questão #1177496 · Concursos · 2014
Acerca dos crimes contra a organização do trabalho e da tutela penal laboral, julgue os itens a seguir. Para que se configure o crime de lockout, é necessária a multiplicidade de autores, porquanto se trata de delito plurissubjet…
Resolver questão →Questão #1177495 · Concursos · 2014
Em decorrência de um suposto defeito nos freios de seu automóvel, Paulo sofreu um acidente automobilístico. Dada a possibilidade de que o conserto do carro impossibilitasse a comprovação dos defeitos no sistema de freio do automó…
Resolver questão →Questão #1177494 · Direito Penal · 2014
Com relação aos atos processuais e à formação, suspensão e extinção do processo, julgue os itens subsequentes. De acordo com a jurisprudência consolidada do STJ, na hipótese de citação por hora certa, o termo inicial do prazo par…
Resolver questão →Questão #1177493 · Direito Penal · 2014
Julgue os itens subsequentes, relativos ao dissídio coletivo no direito processual do trabalho. Conforme entendimento do TST, contra pessoa jurídica de direito público que mantenha empregados, cabe dissídio coletivo exclusivament…
Resolver questão →Questão #1177492 · Direito Penal · 2014
Acerca do MPT e da execução no direito processual do trabalho, julgue os itens subsecutivos. Nos acordos homologados pelo juízo trabalhista, a contribuição previdenciária incide tanto sobre as parcelas de natureza salarial quanto…
Resolver questão →Questão #1177491 · Direito Processual Civil · 2014
A respeito dos vícios do ato processual e do procedimento sumaríssimo no processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. Pelo princípio do prejuízo ou da transcendência, que norteia o sistema de nulidade processual trabalhis…
Resolver questão →Questão #1177484 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Compete à justiça fed…
Resolver questão →Questão #1177483 · Concursos · 2014
No que se refere à competência e à jurisdição da justiça do trabalho, julgue os itens subsequentes. Nesse sentido, considere que a sigla TST, sempre que empregada, se refere ao Tribunal Superior do Trabalho. Conforme o entendimen…
Resolver questão →Questão #1177482 · Concursos · 2014
Julgue os próximos itens, referentes ao direito de greve. Em uma empresa, se trabalhadores em greve impedirem colegas que não estejam engajados espontaneamente no movimento grevista de prestarem serviços à empresa, ficará configu…
Resolver questão →Questão #1177481 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Acerca do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), julgue os itens subsecutivos. O empregador estará autorizado, mediante previsão em convenção coletiva de trabalho, a entregar diretamente aos trabalhadores, em dinheiro, o v…
Resolver questão →Questão #1177480 · Direito do Trabalho · 2014
A respeito do trabalho rural, do trabalho doméstico, do trabalho infantil, da aprendizagem e do estágio, julgue os itens a seguir. Caso um indivíduo faça serviço de faxina cinco vezes por semana em determinada casa, cujos cômodos…
Resolver questão →Questão #1177479 · Concursos · 2014