Questão #1600427 · Direito Tributário · 2019
Questões encontradas
Questão #1600426 · Direito Processual Civil · 2019
Acerca da audiência de conciliação e mediação prevista em capítulo próprio do Novo Código de Processo Civil brasileiro, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600425 · Direito do Trabalho · 2019
No que diz respeito às férias anuais, reguladas pela Consolidação das Leis do Trabalho, marque a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600424 · Direito do Trabalho · 2019
Acerca da rescisão do contrato de trabalho e do aviso prévio, regulados pela Consolidação das Leis do Trabalho, assinale a afirmativa correta:
Resolver questão →Questão #1600423 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa correta que representa o princípio da territorialidade:
Resolver questão →Questão #1600422 · Direito Financeiro · 2019
Marque a alternativa que não compreende a dívida flutuante com base no artigo 92 da Lei 4320 de 1964.
Resolver questão →Questão #1600421 · Direito Processual Penal · 2019
Conforme artigo 6º do Código de Processo Penal Brasileiro, logo que tiver conhecimento da prática da infração penal, a autoridade policial deverá:
Resolver questão →Questão #1600420 · Legislação Federal · 2019
Compete privativamente ao Conselho Federal dos Representantes Comerciais Autônomos:
Resolver questão →Questão #1600419 · Direito Penal · 2019
Marque a alternativa correta de acordo com o que dispõe o código penal brasileiro sobre o crime de peculato:
Resolver questão →Questão #1600418 · Direito do Trabalho · 2019
Acerca do Contrato individual do trabalho, regulado pela Consolidação das Leis do Trabalho, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1600417 · Direito Previdenciário · 2019
A Seguridade Social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativas dos poderes públicos e da sociedade, destinado a assegurar o direito relativo à saúde, à previdência e à assistência social. Com relação aos princípios …
Resolver questão →Questão #1600416 · Direito Tributário · 2019
Conforme o artigo 112 do Código Tributário Nacional, a lei tributária que define infrações, ou lhe comina penalidades, interpreta-se da maneira mais favorável ao acusado, em caso de dúvida; EXCETO quanto:
Resolver questão →Questão #1600415 · Direito Financeiro · 2019
Com base na Lei 4320/64, são receitas correntes quando destinadas a atender despesas classificáveis em despesas correntes:
Resolver questão →Questão #1600414 · Legislação Federal · 2019
Compete aos Conselhos Regionais dos representantes comerciais autônomos aplicar, ao representante faltoso, as seguintes penas disciplinares, exceto:
Resolver questão →Questão #1600413 · Direito Tributário · 2019
De acordo com o Código Tributário Nacional, tributo é:
Resolver questão →Questão #1600412 · Direito Penal · 2019
Qual dos crimes abaixo representa um crime contra a fé pública?
Resolver questão →Questão #1600411 · Direito Civil · 2019
A incapacidade, para os menores, cessará:
Resolver questão →Questão #1600410 · Direito Civil · 2019
Acerca da Responsabilidade Civil, prevista no Código Civil de 2002, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1600409 · Direito Constitucional · 2019
São cargos privativos de brasileiros natos:
Resolver questão →Questão #1600408 · Direito Civil · 2019