Questão #1404381 · Direito Penal · 2010
Questões encontradas
Questão #1404380 · Direito Penal · 2010
Analise as assertivas abaixo, assinalando, sucessivamente, a alternativa que contém o devido julgamento sobre elas:I - No dolo direto de primeiro grau ou imediato, o resultado típico é uma consequência necessária dos meios eleito…
Resolver questão →Questão #1404379 · Direito Constitucional · 2010
Sobre as comissões parlamentares de inquérito (CPI's), considere as asserções imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o julgamento devido sobre elas:I - De acordo com a jurisprudência dominante do …
Resolver questão →Questão #1404378 · Direito Constitucional · 2010
Sobre o controle jurisdicional de constitucionalidade das leis, considerando a jurisprudência dominante do Supremo Tribunal Federal, analise as proposições imediatamente abaixo e, em seguida, assinale a alternativa que contenha o…
Resolver questão →Questão #1403623 · Português · 2010
Assinale a alternativa incorreta em relação à colocação pronominal.
Resolver questão →Questão #1403622 · Português · 2010
Os relativos (que/qual e suas variações), devidamente empregados no padrão culto da língua escrita, exigem o uso de uma preposição, exceto em:
Resolver questão →Questão #1403621 · Português · 2010
O Verbo, do ponto de vista morfológico, possui flexões para indicar pessoa, número, tempo, modo e voz. Analise as proposições em relação à flexão dos verbos extraídos do excerto acima.I - desautoram (l. 5) flexionado no presente …
Resolver questão →Questão #1403580 · Direito Constitucional · 2010
A respeito da proteção constitucional de direitos e interesses difusos, considere as seguintes assertivasI. A Constituição brasileira de 1988 prevê, entre outros, os seguintes instrumentos de proteção de direitos ou interesses di…
Resolver questão →Questão #1403579 · Direito Ambiental · 2010
O controle do uso de agrotóxicos é um daqueles temas que relacionam o Direito do Ambiente ao Direito do Consumidor. É um tema pluridisciplinar. As pessoas humanas se alimentam de plantas e animais. Bebem água. A saúde e a vida da…
Resolver questão →Questão #1403578 · Direito Administrativo · 2010
O Membro do Ministério Público, ao tomar conhecimento da prática de improbidade pelo Chefe do Poder Executivo, instaurou inquérito civil, ao longo do qual colheu, no prazo legal, toda a prova documental existente, único meio nece…
Resolver questão →Questão #1403577 · Direito Constitucional · 2010
Sobre Mandado de Segurança coletivo, nos termos da Lei Federal nº 12.016/2009, pode-se afirmarI. Cabe Mandado de Segurança coletivo, quando o direito ameaçado ou violado couber a várias pessoas, ou para proteção de direitos difus…
Resolver questão →Questão #1403576 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.O Ministério Público tem legitimidade para
Resolver questão →Questão #1403575 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403574 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403573 · Direito Civil · 2010
Assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1403572 · Direito Penal · 2010
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1403571 · Direito Penal · 2010
Com lastro na teoria finalista da ação, é CORRETO afirmar
Resolver questão →Questão #1403570 · Direito Processual Penal · 2010
No curso do processo de rito ordinário, realizado o exame pericial para aferir a inimputabilidade do agente (exame de insanidade mental) e verificando-se que a doença mental sobreveio à data da consumação da infração penal versad…
Resolver questão →Questão #1403569 · Administração Pública · 2010
Sobre as disposições constitucionais e legais atinentes à Administração Pública, está CORRETA a seguinte afirmação
Resolver questão →Questão #1403568 · Direito Administrativo · 2010