Questão #1413873 · Direito Eleitoral · 2010
Questões encontradas
Questão #1413872 · Direito do Consumidor · 2010
As sanções administrativas aplicáveis pelas autoridades a fornecedor de produto que tenha cometido infração ao direito do consumidor não incluem a
Resolver questão →Questão #1413871 · Direito Constitucional · 2010
Considere que um estado tenha instituído imposto sobre o consumo de água tratada, por meio de lei complementar estadual; um município do mesmo estado tenha instituído contribuição para o custeio de iluminação pública, por meio de…
Resolver questão →Questão #1413870 · Direito Administrativo · 2010
Assinale a opção correta a respeito da intervenção do Estado na propriedade privada e do instituto da desapropriação.
Resolver questão →Questão #1413869 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos aspectos materiais e processuais da Lei n.º 8.429/1992 (Lei de improbidade Administrativa), assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1413868 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às medidas cautelares específicas e aos procedimentos especiais de jurisdição contenciosa, seguindo a orientação jurisprudencial do STJ.
Resolver questão →Questão #1413867 · Direito Processual Civil · 2010
Assinale a opção correta acerca do sistema recursal do CPC.
Resolver questão →Questão #1413866 · Direito Civil · 2010
Assinale a opção correta com relação às sucessões legítima e testamentária.
Resolver questão →Questão #1413865 · Direito Civil · 2010
No que concerne ao contrato de mandato, assinale a opção correta de acordo com o Código Civil.
Resolver questão →Questão #1411085 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2010
Assinale a opção correta a respeito da promoção dos membros do MPE/ES.
Resolver questão →Questão #1411084 · Organização Judiciária · 2010
Considerando as disposições relativas aos serventuários da justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1411083 · Direitos Difusos e Coletivos · 2010
As diretrizes da Política Nacional de Integração da Pessoa Portadora de Deficiência incluem
Resolver questão →Questão #1409940 · Direito Eleitoral · 2010
Assinale a opção correta referente à legislação aplicável à propaganda eleitoral.
Resolver questão →Questão #1409939 · Direito Previdenciário · 2010
Com relação ao reajustamento do valor dos benefícios, ao tempo de serviço para fins previdenciários e à carência, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409938 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à improbidade administrativa, tendo em vista o disposto na Lei n.º 8.429/1992, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409937 · Direito Tributário · 2010
Lei estadual, que determine a majoração das alíquotas e da base de cálculo do imposto sobre a propriedade de veículos automotores, publicada no dia 31 de dezembro, com cláusula de vigência imediata, produzirá efeitos
Resolver questão →Questão #1409936 · Direito Constitucional · 2010
Acerca da organização do Estado em consonância com a CF, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409935 · Direito Constitucional · 2010
Acerca do sistema de repartição de competências inserido na CF e do sistema federalista adotado pelo Brasil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1409934 · Direito do Consumidor · 2010
Assinale a opção correta acerca do direito do consumidor.
Resolver questão →Questão #1409933 · Direito Processual Civil · 2010