Questão #1191647 · Direito Civil · 2014
Questões encontradas
Questão #1191646 · Direito Civil · 2014
Acerca da cessação da incapacidade do menor de idade, é incorreto afirmar:13
Resolver questão →Questão #1191645 · Direito Administrativo · 2014
De acordo com a Lei nº 8.987/95, analise as assertivas abaixo e escolha a alternativa: I. Poder concedente: a União, o Estado, o Distrito Federal ou o Município, em cuja competência se encontre o serviço público, precedido ou não…
Resolver questão →Questão #1191644 · Direito Constitucional · 2014
A respeito do processo legislativo previsto na Constituição Federal de 1988, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191643 · Direito Constitucional · 2014
Considerando o contido na Constituição Federal de 1988 a respeito dos servidores públicos é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191642 · Direito Constitucional · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191641 · Direito Penal · 2014
No cenário da Administração Pública, a licitação é um procedimento democrático de eleição de prestadores de serviços e fornecedores de bens, respeitando–se os princípios gerais, norteadores dos atos do Poder Público, tais como le…
Resolver questão →Questão #1191640 · Direito Penal · 2014
Quanto à comunicabilidade e limitação da comunicabilidade das circunstâncias e condições do crime aos participantes da conduta delitiva, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1191639 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1191638 · Concursos · 2014
Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as afirmações abaixo, relativas ao Programa Minha Casa, Minha Vida (PMCMV), instituído pela Lei n.º 11.977/09, com as alterações trazidas pela Lei n.º 12.424/11. ( ) A legislação exige…
Resolver questão →Questão #1191637 · Concursos · 2014
Considere as seguintes afirmações relativas à Área de Preservação Permanente (APP), emconformidade com o Novo Código Florestal, Lei n.º 12.651/12, com as alterações da Lei n.º12.727/12.
Resolver questão →Questão #1191636 · Concursos · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA.Em relação ao Conselho Nacional do Ministério Público, de acordo com seu Regimento Interno, durante o exercício do mandato de Conselheiro Nacional, é vedado ao membro do Ministério Público
Resolver questão →Questão #1191635 · Direito Penal · 2014
Assinale a alternativa INCORRETA. O Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, exercendo atribuições por seu Órgão Especial, poderá
Resolver questão →Questão #1191634 · Direito Ambiental · 2014
Tarquínio, servente de pedreiro, analfabeto, era casado, e ainda assim, contraiu novomatrimônio em 21/03/2002. O fato só veio à tona em 25/03/2014. Aberto inquérito policial deofício no mesmo dia, por ter a autoridade policial to…
Resolver questão →Questão #1191633 · Regimento Interno · 2014
No dia 1º de novembro de 2012, por volta das 14h, o policial civil Otavio Gustavo Meireles, vulgo cofrinho, ao dar cumprimento ao mandado de prisão, expedido pelo Juiz da 2ª Vara Criminal, prendeu Laurindo Santos, 20 anos, quando…
Resolver questão →Questão #1191632 · Legislação Estadual · 2014
No dia 26 de janeiro de 2011, João Porto, 21 anos, ofendeu a integridade corporal de seu vizinho, Jorge Antônio, ao desferir-lhe um soco no olho esquerdo, causando-lhe a perda da visão. O Ministério Público ofereceu denúncia cont…
Resolver questão →Questão #1191631 · Direito Penal · 2014
Em relação à aplicação das penas restritivas de direitos nas questões penais apresentadas, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1191630 · Direito Processual Civil · 2014
Assinale a alternativa correta com relação à ação rescisória.
Resolver questão →Questão #1191629 · Concursos · 2014
Segundo a Lei n.º 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases daeducação nacional, com as alterações que lhe sobrevieram, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1191628 · Pedagogia · 2014