Questão #1250512 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Questões encontradas
Questão #1250511 · Direitos Difusos e Coletivos · 2013
Avalie se as frases a seguir são falsas ( F ) ou verdadeiras ( V ) e assinale a opção correta: I. Conforme o Estatuto da Criança e do Adolescente, à data do pedido de adoção, em não estando sob a guarda ou tutela dos adotantes, o…
Resolver questão →Questão #1250510 · Legislação Federal · 2013
O retorno do membro do Ministério Público em disponibilidade ao exercício funcional denomina-se:
Resolver questão →Questão #1250508 · Direito Penal · 2013
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1250507 · Direito Processual Penal · 2013
Assinale a opção correta:
Resolver questão →Questão #1250506 · Direito Penal · 2013
Nos casos de sentença condenatória por prática de crime envolvendo licitação (Lei nº 8.666/93), quando o réu é servidor público está sujeito à perda
Resolver questão →Questão #1250505 · Direito Processual Penal · 2013
Analise as seguintes proposições: I. O princípio nemo tenetur se detegere tem aplicação apenas em relação ao mérito do interrogatório, pois o réu tem o dever de informar seu nome e endereço, não sendo aplicável o direito ao silên…
Resolver questão →Questão #1250504 · Direito Penal · 2013
É correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1250503 · Direito Constitucional · 2013
É incorreto afirmar, sobre o Tribunal de Contas da União:
Resolver questão →Questão #1250502 · Direito Constitucional · 2013
Sobre a Administração Pública, é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1250501 · Direito Constitucional · 2013
Segundo a Constituição Federal, apenas um dos registros abaixo está errado, quanto à composição do Conselho Nacional do Ministério Público:
Resolver questão →Questão #1250465 · Direito Civil · 2013
A respeito da tutela, considere: I. O tutor poderá alienar bem imóvel de propriedade de menor de 16 anos, utilizando o fruto apurado na sua educação e sustento, mediante prestação de contas no final do termo da tutela. II. Para a…
Resolver questão →Questão #1250464 · Direito Civil · 2013
Conforme a doutrina e jurisprudência dominantes, são pressupostos da usucapião: a coisa hábil ou suscetível de ser usucapida; a posse mansa e prolongada; o decurso do tempo; o justo título e a boa fé. Diante desses pressupostos, …
Resolver questão →Questão #1250463 · Direito Civil · 2013
A propósito do regime de bens, analise as seguintes proposições: I. Na união estável, salvo contrato escrito entre os companheiros, aplica-se, quanto ao regime de bens, a comunhão parcial. II. É admissível a alteração do regime d…
Resolver questão →Questão #1249996 · Legislação Federal · 2013
A Lei n. 8.027/90 dispõe sobre normas de conduta dos servidores públicos civis da União, das Autarquias e das Fundações Públicas. Segundo esse diploma, é falta administrativa punível com a pena de demissão, a bem do serviço públi…
Resolver questão →Questão #1248980 · Direito Tributário · 2013
ANALISE CADA UM DOS ENUNCIADOS DAS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE CERTO (C) OU ERRADA (E) No ordenamento jurídico-tributário catarinense o ICMS - (Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Se…
Resolver questão →Questão #1245332 · Concursos · 2013
Sobre a proteção constitucional e legal aos idosos, é CORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1245331 · Concursos · 2013
Sobre os agrotóxicos, podemos afirmar o seguinte, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1245330 · Concursos · 2013
Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar–se que:
Resolver questão →Questão #1245329 · Concursos · 2013