Questão #12453302013

Concursos públicos

Sobre o patrimônio cultural, é INCORRETO afirmar–se que:

A A responsabilidade civil decorrente de danos ao patrimônio cultural é de natureza subjetiva, uma vez que a responsabilidade civil objetiva somente se aplica aos danos causados ao meio ambiente. B As coisas tombadas, que pertençam à União, aos Estados ou aos Municípios, inalienáveis por natureza, só poderão ser transferidas de uma à outra das referidas entidades. C A proteção do patrimônio cultural poderá se dar através do instituto da desapropriação. D Constituem crime a destruição, a inutilização ou a deterioração, seja na forma dolosa ou culposa, de bem cultural protegido por lei, ato administrativo ou decisão judicial.

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Uma questão respondida. E as próximas?