Questão #1283253 · Direito Processual Penal · 2012
Questões encontradas
Questão #1283252 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A Lei nº 12.318/10 dispôs, definitivamente, e com grande importância, sobre a alienação parental, que já era muito debatida na doutrina e jurisprudência em nosso país. Especificamente sobre a alienação parental, é INCORRETO afirm…
Resolver questão →Questão #1283251 · Direito Civil · 2012
Sobre o parcelamento do solo urbano, de acordo com a lei que rege a matéria, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1283250 · Direito Processual Civil · 2012
Relativamente às invalidades processuais civis, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1283249 · Direito Processual Civil · 2012
Quanto à prestação de alimentos, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1283248 · Direito Eleitoral · 2012
A revisão do eleitorado
Resolver questão →Questão #1283112 · Direito Processual Civil · 2012
É nulo o processo quando o MP não é intimado para se manifestar nos casos em que deveria intervir. A respeito dessa nulidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283111 · Direito Processual Civil · 2012
Com referência a ação popular, mandado de segurança, ACP e ação por improbidade administrativa, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283110 · Direito Ambiental · 2012
No que se refere ao SNUC, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283109 · Direito Constitucional · 2012
Assinale a opção correta com relação aos direitos e garantias fundamentais.
Resolver questão →Questão #1283108 · Direito Constitucional · 2012
A respeito das funções essenciais à justiça, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283107 · Direito Administrativo · 2012
Com relação à administração pública, a licitações e contratos administrativos, a agentes e servidores públicos e à responsabilidade civil do Estado, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1283106 · Legislação Federal · 2012
O conceito de patrimônio público, segundo a lei, abrange
Resolver questão →Questão #1282236 · Português · 2012
Em relação às disposições da Lei Complementar n° 140, de 8 de dezembro de 2011, considere as seguintesafirmações.I - Os Conselhos Municipais do Meio Ambiente estabelecem as tipologias consideradas como sendo de impacto local.II -…
Resolver questão →Questão #1282235 · Português · 2012
Considerando a Responsabilidade por Vício do Produto e do Serviço, e tendo como supedâneo o Código de Defesado Consumidor, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1282234 · Direito Ambiental · 2012
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1282233 · Direito do Consumidor · 2012
Sebastiana foi vítima do crime de ameaça de morte em 13/03/12, praticado pelo companheiro Anastácio, que portava um facão dentro de casa. Mesmo que amedrontada, não quis representar, mas sua filha de 17 anos, temerosa de que algo…
Resolver questão →Questão #1282232 · Legislação Federal · 2012
Leia o relato abaixo. Às vésperas das eleições municipais, mais precisamente no dia 03 de outubro, Paulo Jeton, candidato a Prefeito Municipal de Águas Cristalinas, promoveu grande comício de encerramento da campanha na praça cen…
Resolver questão →Questão #1282231 · Direito Penal · 2012
Durante a Operação denominada Balada Segura, realizada na Avenida Ipiranga, nesta cidade, Brandão, semhabilitação, conduzindo o veículo de seu pai, foi abordado pelos 'ázuizinhos e policiais militares na btitz, emboraestivesse di…
Resolver questão →Questão #1282230 · Direito Processual Civil · 2012