Questão #1293521 · Direito Eleitoral · 2012
Questões encontradas
Questão #1293520 · Direito Administrativo · 2012
Em tema de responsabilidade civil do Estado é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293519 · Legislação Estadual · 2012
O Ministério Público, instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, compreende órgãos de administração superior, órgãos de administração, órgãos de execução e órgãos auxiliares. Acerca dos órgãos de execução…
Resolver questão →Questão #1293518 · Direito Constitucional · 2012
O Poder Executivo é exercido pelo Presidente da República, auxiliado pelos Ministros de Estado. Acerca do tema, assinale as alternativas abaixo: I- Compete privativamente ao Presidente da República conceder indulto e comutar pena…
Resolver questão →Questão #1293517 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o instituto da Súmula Vinculante, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1293516 · Direito Penal · 2012
Em relação à imputação objetiva é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293515 · Direito Penal · 2012
Com relação à individualização da pena é incorreto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293514 · Direito Penal · 2012
Sobre o livramento condicional é incorreto afirmar:
Resolver questão →Questão #1293513 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições abaixo, todas relativas à citação e à intimação no processo penal, e assinale a alternativa correta: I - em se tratando de processos criminais que tramitam em meio eletrônico, conforme previsto na Lei 11.41…
Resolver questão →Questão #1293367 · Direito Constitucional · 2012
Analise as seguintes assertivas em relação ao controle incidental de constitucionalidade: I. Do acórdão proferido por órgão especial do Tribunal que decide incidente de inconstitucionalidade, cabe recurso para os Tribunais superi…
Resolver questão →Questão #1293366 · Direito Tributário · 2012
Analise as assertivas abaixo: I. Com base nos princípios da capacidade contributiva, da modicidade tributária e do não confisco, o Supremo Tribunal Federal vem autorizando, independentemente de lei específica, a atualização monet…
Resolver questão →Questão #1293365 · Direito Administrativo · 2012
Assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1293364 · Direito Penal · 2012
Analise as seguintes afirmativas sobre o estado de necessidade e, de acordo com a parte geral do Código Penal, assinale com V as verdadeiras e com F as falsas: ( ) embora o código fale apenas em perigo atual, admite-se, doutrinar…
Resolver questão →Questão #1293363 · Direito Penal · 2012
Dr. José, médico aposentado do Hospital Naval, mudou-se para Leopoldina/MG: vendeu sua cobertura em Ipanema (Rio de Janeiro/RJ) e adquiriu uma fazenda com gado leiteiro, na bucólica região da zona da mata mineira. Indo à cidade p…
Resolver questão →Questão #1293362 · Direito Penal · 2012
De acordo com a vertente criminológica do etiquetamento (labeling approach), é CORRETO afirmar que a Criminologia deve:
Resolver questão →Questão #1293361 · Direito Processual Penal · 2012
Assinale a alternativa CORRETA.
Resolver questão →Questão #1293360 · Direito Civil · 2012
Quanto ao reconhecimento dos filhos, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293359 · Direito Civil · 2012
Quanto à fiança, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293358 · Direito Civil · 2012
Quanto aos efeitos da posse, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1293357 · Direito Processual Civil · 2012