Questão #1317070 · Direito Administrativo · 2012
Questões encontradas
Questão #1317069 · Direito Penal · 2012
Considerando as disposições contidas no CP e na doutrina sobre crimes, imputabilidade penal e penas, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317068 · Direito Civil · 2012
Assinale a opção correta no que diz respeito à responsabilidade civil.
Resolver questão →Questão #1317067 · Direito Civil · 2012
No que se refere aos direitos das coisas e aos direitos reais de garantia, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317066 · Direito Processual Civil · 2012
Com base no direito processual civil, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317065 · Direito do Consumidor · 2012
Assinale a opção correta acerca dos direitos do consumidor.
Resolver questão →Questão #1317064 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Com relação aos direitos difusos, coletivos e individuais homogêneos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317063 · Direitos Difusos e Coletivos · 2012
Assinale a opção correta a respeito da tutela em juízo dos interesses individuais homogêneos, difusos e coletivos.
Resolver questão →Questão #1317062 · Direito Notarial e Registral · 2012
Com base na legislação que regula o registro de imóveis, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1317061 · Direito Eleitoral · 2012
No que diz respeito aos crimes e ao processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316956 · Direito Constitucional · 2012
Conforme a CF, constituem patrimônio cultural brasileiro
Resolver questão →Questão #1316955 · Direito Tributário · 2012
Com base no que dispõe a Lei n.º 6.830/1980, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316954 · Direito Tributário · 2012
Com relação ao crédito tributário, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316953 · Direito Tributário · 2012
Assinale a opção correta a respeito da repartição das receitas tributárias.
Resolver questão →Questão #1316952 · Direito Ambiental · 2012
Discorrendo sobre a regulamentação do uso da água, o ministro Luiz Fux sustentou, no STJ, que o particular tem, apenas, o direito à exploração das águas subterrâneas, mediante autorização do poder público e cobrada a devida contr…
Resolver questão →Questão #1316951 · Legislação Estadual · 2012
No tocante aos princípios institucionais do MP, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1316950 · Legislação Estadual · 2012
O estado do Piauí celebrou TARE com empresa privada, visando conferir regime especial de apuração do ICMS, para incentivar a instalação de empresas no estado. O MPE/PI, em sede de inquérito civil público aberto para investigar a …
Resolver questão →Questão #1315083 · Direito Processual Penal · 2012
No tocante ao delito de destruição, subtração ou ocultação de cadáver (art. 211 do Código Penal), assinale o enunciado incorreto:
Resolver questão →Questão #1315082 · Direito Constitucional · 2012
I Na hipótese de impedimento do Presidente da República e do Vice-Presidente, serão chamados ao exercício da Presidência, sucessivamente, o Presidente do Senado Federal, o Presidente da Câmara dos Deputados e o Presidente do Supr…
Resolver questão →Questão #1315081 · Direito Administrativo · 2012