Questão #1618326 · Direito do Consumidor · 2018
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Questão #1618325 · Direito do Consumidor · 2018
Segundo a Lei n. 8.078/90, são Direitos Básicos do Consumidor:I. A educação e divulgação sobre o consumo adequado dos produtos e serviços, asseguradas a liberdade de escolha e a igualdade nas contratações. II. A informação adequa…
Resolver questão →Questão #1618324 · Direito do Consumidor · 2018
O Art 2°, caput, do Código de Defesa do Consumidor dispõe que Consumidor é toda pessoa física ou jurídica que adquire ou utiliza produto ou serviço como destinatário final. Ainda acerca da figura do Consumidor, e também segundo o…
Resolver questão →Questão #1618323 · Direito Civil · 2018
A respeito da sucessão legítima, assinale a INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618322 · Direito Civil · 2018
Em Relação ao penhor, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618321 · Direito Civil · 2018
Em relação ao condomínio, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618320 · Direito Civil · 2018
Sobre o casamento, responda as questões: I. A eficácia da habilitação será de noventa dias, a contar da data em que foi realizado o requerimento. II. O nubente que não estiver em iminente risco de vida poderá fazer-se representar…
Resolver questão →Questão #1618319 · Direito Civil · 2018
A respeito da curatela, responda: I. Não corre prescrição entre curatelados e seus curadores, durante a curatela. II. Há impedimento matrimonial entre o tutor e os seus descendentes, ascendentes, irmãos, cunhados ou sobrinhos, co…
Resolver questão →Questão #1618318 · Direito Civil · 2018
Sobre o contrato de mandato, responda as questões: I. O mandato pode ser conferido com clausula de irrevogabilidade. II. Conferido o mandato com a cláusula em causa própria, a sua revogação não terá eficácia, nem se extinguirá pe…
Resolver questão →Questão #1618317 · Direito Civil · 2018
Sobre as testamento, responda: I. Por meio de testamento é possível instituir legado de usufruto em favor de pessoa indicada pelo testador. II. No caso de instituição de legado de usufruto sem fixação de tempo, entende-se deixado…
Resolver questão →Questão #1618316 · Direito Civil · 2018
Sobre a transmissão das obrigações, assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1618315 · Direito Civil · 2018
A respeito do reconhecimento de filhos, responda: I. O reconhecimento pode preceder o nascimento do filho ou ser posterior ao seu falecimento, se ele deixar descendentes. II. O filho maior pode ser reconhecido independentemente d…
Resolver questão →Questão #1618314 · Direito Civil · 2018
Em relação aos bens, responda as questões: I. São benfeitorias os melhoramentos ou acréscimos sobrevindos ao bem, com ou sem a intervenção do proprietário, possuidor ou detentor. II. Somente após separados do bem principal, os fr…
Resolver questão →Questão #1618313 · Direito Notarial e Registral · 2018
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1618312 · Direito Notarial e Registral · 2018
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618311 · Direito Notarial e Registral · 2018
NÃO ocorre a perda da delegação do notário ou oficial de registro por:
Resolver questão →Questão #1618310 · Direito Notarial e Registral · 2018
No tocante aos princípios específicos que informam a atividade do Registro de Títulos e documentos, assinale a opção que ensejou larga controvérsia jurídica quanto à aplicação:
Resolver questão →Questão #1618309 · Direito Notarial e Registral · 2018
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar correta:
Resolver questão →Questão #1618308 · Direito Notarial e Registral · 2018
Leia atentamente as proposições abaixo e assinale a que se apresentar INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1618307 · Direito Notarial e Registral · 2018