Questão #1349121 · Direito Civil · 2011
Questões encontradas
Questão #1346987 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346986 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da responsabilidade dos notários e registradores, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1346985 · Direito Notarial e Registral · 2011
Acerca da qualificação registral, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1346984 · Direito Notarial e Registral · 2011
Com relação à capacidade para a prática de atos notariais, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1346983 · Direito Notarial e Registral · 2011
Com relação ao registro de títulos e documentos, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346982 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346981 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346980 · Direito do Consumidor · 2011
Assinale a alternativa correta, segundo o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990):
Resolver questão →Questão #1346979 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Sobre a Sociedade Simples prevista no Código Civil (Lei 10.406/2002), assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346978 · Direito Processual Civil · 2011
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1346977 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. Diante do nexo de causalidade, no direito penal, admite-se a culpa presumida ou a responsabilidade objetiva. II. Nos crimes cometidos por omissão, a causalidade não é jurídica, mas fática, consistente em não h…
Resolver questão →Questão #1346976 · Direito Penal · 2011
É certo afirmar: I. O crime de violação de direito autoral é delito permanente nas formas de exposição, ocultação e depósito. II. São estabelecimentos penais previstos na LEP: penitenciária; casa do albergado; presídio; cadeia pú…
Resolver questão →Questão #1346923 · Direito Civil · 2011
O art. 31-B da Lei n.o 4.591/64, acrescentado pela Lei n.o 10.931/2004, dispõe: Considera-se constituído o patrimônio de afetação mediante averbação, a qualquer tempo, no Registro de Imóveis, de termo firmado pelo incorporador e,…
Resolver questão →Questão #1346922 · Direito Civil · 2011
Ao examinar o estatuto de uma associação, o oficial registrador civil de pessoa jurídica deverá emitir nota devolutiva quando o estatuto
Resolver questão →Questão #1346921 · Direito Civil · 2011
Segundo a Lei n.º 8.935/94, são respectivamente, um direito e um dever do notário ou oficial registrador:
Resolver questão →Questão #1346920 · Direito Civil · 2011
Dá-se a novação quando
Resolver questão →Questão #1346919 · Direito Civil · 2011
Assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1346918 · Direito Civil · 2011
A respeito do mandato em causa própria, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1346917 · Direito Processual Civil · 2011