Questão #1415865 · Direito Notarial e Registral · 2009
Questões encontradas
Questão #1366487 · Direito Processual Penal · 2011
Qual o recurso cabível da decisão, despacho ou sentença que concluir pela incompetência do juízo?
Resolver questão →Questão #1366474 · Direito Tributário · 2011
Leia o enunciado abaixo e assinale ao final a alternativa correta: No que se refere à interpretação e integração da legislação tributária, o CTN consagra um capítulo inteiramente à matéria, disciplinando a forma como tais institu…
Resolver questão →Questão #1365080 · Direito Penal · 2011
Assinale a alternativa que indica hipótese de não aplicação da lei penal brasileira.
Resolver questão →Questão #1365079 · Direito Tributário · 2011
Assinale a alternativa que contém o significado e o ente encarregado da arrecadação do ITCMD, respectivamente.
Resolver questão →Questão #1365078 · Direito Tributário · 2011
Sobre as hipóteses de exclusão do crédito tributário previstas no Código Tributário Nacional (CTN), é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365077 · Legislação Federal · 2011
Sobre as operações disciplinadas na Lei n.º 9.514/97 (regulamenta o Sistema Financeiro Imobiliário), é incorreto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365076 · Direito Administrativo · 2011
O ato discricionário praticado por autoridade incompetente, ou realizado por forma diversa da prevista em lei é
Resolver questão →Questão #1365075 · Direito Constitucional · 2011
A competência da União para emitir moeda será exercida pelo(a)
Resolver questão →Questão #1365074 · Direito Constitucional · 2011
Assinale, dentre as alternativas apresentadas, o cargo privativo de brasileiro nato.
Resolver questão →Questão #1365073 · Conhecimentos Gerais · 2011
O poeta Paulo Bonfim, membro da Academia Paulista de Letras, escreveu o livro de poemas Antonio Triste, que foi ilustrado por
Resolver questão →Questão #1365058 · Concursos · 2011
É obrigatória a protocolização de todos os títulos e documentos de dívida apresentados ao Tabelionato de Protesto, observando estrita ordem cronológica de entrada. Em caso de impossibilidade de imediato registro no Livro Protocol…
Resolver questão →Questão #1365057 · Concursos · 2011
Paulo prenotou no Registro de Imóveis Cédula de Crédito Bancário, representativa de dívida oriunda de um contrato de abertura de crédito firmado com o Banco X S/A, no corpo da qual alienara fiduciariamente imóvel de sua proprieda…
Resolver questão →Questão #1365056 · Concursos · 2011
Sobre o Registro Civil das Pessoas Jurídicas, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365055 · Concursos · 2011
Genitora comparece munida da declaração de nascido vivo (DNV) perante o oficial registrador civil, acompanhada de menor relativamente capaz, com 16 anos de idade, que declara ser o pai da criança a ser registrada. Você, na qualid…
Resolver questão →Questão #1365054 · Direito Administrativo · 2011
Leia as afirmações e assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1365053 · Direito Civil · 2011
Analise as proposições apresentadas e assinale a alternativa correta.I. No regime de separação absoluta, o marido pode alienar ou gravar imóveis sem autorização da cônjuge. II. No regime de comunhão parcial de bens, o cônjuge pod…
Resolver questão →Questão #1365052 · Direito Civil · 2011
Em relação ao usufruto, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1365051 · Direito Civil · 2011
. Podem ser revogadas por ingratidão as doações
Resolver questão →Questão #1365050 · Direito Civil · 2011