Questão #1618470 · Direito Processual Civil · 2018
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Questão #1618469 · Direito Civil · 2018
Todo aquele que, não sendo proprietário rural nem urbano, possuir como sua, por (___) anos ininterruptos, sem oposição, área rural contínua, não excedente de 25 (vinte e cinco) hectares, e a houver tornado produtiva com seu traba…
Resolver questão →Questão #1618468 · Direito da Criança e do Adolescente · 2018
Conforme preconiza a Lei n° 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) no que diz respeito ao instituto da adoção, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618467 · Direito Civil · 2018
São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social. São exemplos de bem móveis, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618466 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Segundo o Código Civil Brasileiro é correto afirmar quanto aos direitos e obrigações dos sócios de sociedades simples: I. O sócio não pode ser substituído no exercício das suas funções, sem o consentimento dos demais sócios, expr…
Resolver questão →Questão #1618465 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
O complexo de bens organizado, para exercício da empresa, por empresário, ou por sociedade empresária é chamado de:
Resolver questão →Questão #1618464 · Direito Civil · 2018
Quando duas pessoas forem ao mesmo tempo credoras e devedoras uma da outra, as duas obrigações extinguem-se, até onde se igualarem. A este instituto do direito Civil damos o nome de:
Resolver questão →Questão #1618463 · Direito do Consumidor · 2018
Contrato de adesão é aquele cujas cláusulas tenham sido aprovadas pela autoridade competente ou estabelecidas unilateralmente pelo fornecedor de produtos ou serviços, sem que o consumidor possa discutir ou modificar substancialme…
Resolver questão →Questão #1618462 · Direito do Consumidor · 2018
Os fornecedores respondem solidariamente pelos vícios de quantidade do produto sempre que, respeitadas as variações decorrentes de sua natureza, seu conteúdo líquido for inferior às indicações constantes do recipiente, da embalag…
Resolver questão →Questão #1618461 · Direito Civil · 2018
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto da Sucessão Testamentária podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618460 · Direito Civil · 2018
Pelo contrato de fiança, uma pessoa garante satisfazer ao credor uma obrigação assumida pelo devedor, caso este não a cumpra. Em relação a esta matéria é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1618459 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere a Obrigações Solidárias, é correto afirmar: I. Há solidariedade, quando na mesma obrigação concorre mais de um credor, ou mais de um devedor, cada um com direito, ou …
Resolver questão →Questão #1618458 · Direito Civil · 2018
É obrigatório o regime da separação de bens no casamento: I. De todos os que dependerem, para casar, de suprimento judicial. II. Da pessoa maior de 70 (setenta) anos. III. Das pessoas que o contraírem com inobservância das causas…
Resolver questão →Questão #1618457 · Direito Civil · 2018
Conforme preconiza a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar: I. Ninguém se escusa de cumprir a lei, alegando que não a conhece. II. Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país n…
Resolver questão →Questão #1618456 · Direito Notarial e Registral · 2018
Por força de lei os notários ou tabeliões, assim como os oficiais de registro ou registradores possuem o poder de conferir a expressão da verdade, afirmando a certeza e a veracidade dos assentamentos que pratica e das certidões q…
Resolver questão →Questão #1618455 · Direito Notarial e Registral · 2018
O protesto será registrado dentro de _____ dias úteis contados da protocolização do título ou documento de dívida.
Resolver questão →Questão #1618454 · Direito Notarial e Registral · 2018
A Lei nº 9.492, que regulamenta os serviços concernentes ao protesto de títulos e outros documentos de dívida, dispõe que:I. Tratando-se de cheque, poderá o protesto ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente, …
Resolver questão →Questão #1618453 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Os serviços do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins serão exercidos, em todo o território nacional, de maneira uniforme, harmônica e interdependente, pelo Sistema Nacional de Registro de Empresas Mercantis (S…
Resolver questão →Questão #1618452 · Legislação Estadual · 2018
Às Juntas Comerciais incumbe, entre outros: I. Estabelecer e consolidar, com exclusividade, as normas e diretrizes gerais do Registro Público de Empresas Mercantis e Atividades Afins. II. Estabelecer normas procedimentais de arqu…
Resolver questão →Questão #1618451 · Direito Notarial e Registral · 2018