Questão #1470836 · Direito Constitucional · 2008
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Questão #1470835 · Direito Constitucional · 2008
Sobre a Defesa do Estado e das Instituições Democráticas, analise as afirmações a seguir. I. O Presidente da República pode, ouvidos o Conselho da República e o Conselho de Defesa Nacional, decretar estado de defesa em caso de de…
Resolver questão →Questão #1470834 · Direito Administrativo · 2008
De acordo com a Lei Federal n.8.666/93, a licitação poderá ser dispensada:
Resolver questão →Questão #1469032 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação ao protesto de títulos.
Resolver questão →Questão #1469031 · Direito Notarial e Registral · 2008
Em relação ao Registro de imóveis, estabelece a Lei nº 6.015/73 : I. O desmembramento territorial posterior ao registro exige sua repetição no novo cartório. II. No Registro de Imóveis serão feitos, nos termos desta Lei, o regist…
Resolver questão →Questão #1469030 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto aos registros públicos, responda: I. Os livros de registro, bem como as fichas que os substituam, somente sairão do respectivo cartório mediante autorização judicial ou por requerimento da parte interessada dirigido ao Ofi…
Resolver questão →Questão #1469029 · Direito Notarial e Registral · 2008
Quanto à natureza de fins das atividades notariais e registrais, responda: I. Notário, ou tabelião, e oficial de registro, ou registrador, são profissionais da administração pública, dotados de fé pública, a quem é delegado o exe…
Resolver questão →Questão #1469028 · Direito Civil · 2008
Em relação aos títulos de crédito, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1469027 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. O documento público faz prova não só de sua formação, mas também dos fatos que o escrivão, o tabelião, ou o funcionário declarar que ocorreram em sua presença. Fa…
Resolver questão →Questão #1469026 · Direito Civil · 2008
No tocante à sucessão, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1468839 · Direito Notarial e Registral · 2008
Sobre o endosso dado em títulos de crédito, é CORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1468838 · Direito Notarial e Registral · 2008
Tendo em vista o princípio da territorialidade aplicável ao tabelião de notas na forma da Legislação Federal, considere as assertivas abaixo: I. O interessado pode escolher o tabelião de notas para lavratura de qualquer ato notar…
Resolver questão →Questão #1460794 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 6.015/73, em relação ao Registro de Imóveis:
Resolver questão →Questão #1460793 · Direito Notarial e Registral · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA de acordo com a Lei nº 8.935/94, em relação aos prepostos.
Resolver questão →Questão #1460792 · Direito Notarial e Registral · 2008
Com base na Lei nº 6.015/73, responda. I. No Registro Civil de Pessoas Jurídicas será feito o registro dos jornais, periódicos, oficinas impressoras, empresas de radiodifusão e agências de notícias a que se refere o art. 8º da Le…
Resolver questão →Questão #1460791 · Direito Notarial e Registral · 2008
Os notários e oficiais de registro estão sujeitos às infrações disciplinares e penalidades previstas na Lei nº 8.935/94 e quando o caso configurar a perda da delegação, o juízo competente suspenderá o notário ou oficial de regist…
Resolver questão →Questão #1460790 · Direito Notarial e Registral · 2008
Considerando que o protesto é o ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida, responda. I. Todos os títulos e documentos de dívida proto…
Resolver questão →Questão #1460789 · Direito Civil · 2008
Em relação à sucessão legítima, assinale a proposição correta:
Resolver questão →Questão #1460788 · Direito Processual Civil · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta: I. Havendo testamento ou interessado incapaz, proceder-se-á ao inventário judicial. Todavia, se todos forem capazes e concordes, o inventário e a partilha podem ser …
Resolver questão →Questão #1460787 · Direito do Consumidor · 2008