Questão #1068585 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1068584 · Direito Penal · 2017
De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068583 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. A renúncia da herança deve constar expressamente de instrumento público ou particular ou, de termo judicial.II. A companheira ou o companheiro participará da sucessão do outro, quanto aos bens adquiridos oneros…
Resolver questão →Questão #1068582 · Direito Civil · 2017
É certo afirmar:I. Salvo as exceções expressamente previstas em lei, as perdas e danos devidos ao credor abrangem, além do que ele efetivamente perdeu, o que razoavelmente deixou de lucrar.II. A cláusula penal deve ser estipulada…
Resolver questão →Questão #1068581 · Direito Civil · 2017
Em relação aos regimes de bens, responda de acordo com o Código Civil:I. O regime legal supletivo é o da comunhão parcial de bens.II. Os menores de 18 anos que não são emancipados devem casar no regime de separação obrigatória de…
Resolver questão →Questão #1068580 · Direito Civil · 2017
Sobre as pessoas naturais, responda de acordo com o Código Civil:I. Há comoriência quando dois ou mais indivíduos falecerem na mesma ocasião, não se podendo averiguar quem faleceu primeiro, presumindo simultaneamente mortosII. Os…
Resolver questão →Questão #1068579 · Direito Tributário · 2017
Nos termos da Constituição Federal, é vedado à União, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068578 · Direito Tributário · 2017
Assinale a alternativa que apresenta exclusivamente impostos cuja instituição é de competência dos Estados:
Resolver questão →Questão #1068577 · Direito Notarial e Registral · 2017
O Livro D do Registro Civil de Pessoas Naturais é destinado ao registro:
Resolver questão →Questão #1068576 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068575 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068574 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1068573 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068572 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068571 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068570 · Direito Notarial e Registral · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1068569 · Concursos · 2017
Assinale a alternativa correta:
Resolver questão →Questão #1066520 · Direito Constitucional · 2017
A ordem econômica, fundada na valorização do trabalho humano e na livre iniciativa, tem por fim assegurar a todos existência digna, conforme os ditames da justiça social, observados os seguintes princípios, entre outros:I. Defesa…
Resolver questão →Questão #1059617 · Direito Administrativo · 2017
A respeito dos atributos de ato administrativo, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1059592 · Direito Constitucional · 2017