Questão #1068605 · Legislação Estadual · 2017
Questões encontradas
Questão #1068604 · Direito Penal · 2017
Conforme as normas penais brasileiras, não há crime quando o agente pratica o fato:I. Em estrito cumprimento de dever legal.II. Em legítima defesa.III. No exercício regular de direito.IV. Em estado de necessidade.A sequência corr…
Resolver questão →Questão #1068603 · Direito Processual Civil · 2017
Não haverá resolução do mérito pelo juiz quando:I. O processo ficar parado durante mais de 6 (seis) meses por negligência das partes.II. Reconhecer a existência de perempção, de litispendência ou de coisa julgada.III. Decidir, de…
Resolver questão →Questão #1068602 · Direito Processual Civil · 2017
No tocante as nulidades processuais, dispostas no ordenamento jurídico brasileiro é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1068601 · Direito Civil · 2017
Segundo institui o Código Civil Brasileiro, o título de crédito, documento necessário ao exercício do direito literal e autônomo nele contido, somente produz efeito quando preencha os requisitos da lei. Acerca do tema podemos afi…
Resolver questão →Questão #1068600 · Direito Civil · 2017
De acordo com as disposições gerais do capítulo do Código civil que trata da prescrição é correto afirmar EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068599 · Direito Civil · 2017
Conforme preconiza o Código Civil Brasileiro, no que se refere à curadoria dos bens do ausente é correto afirmar:I. O juiz, que nomear o curador, fixar-lhe-á os poderes e obrigações, conforme as circunstâncias, observando, no que…
Resolver questão →Questão #1068598 · Direito Civil · 2017
Segundo a legislação Civilista Brasileira, no que corresponde ao instituto do casamento podemos afirmar, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068597 · Direito Tributário · 2017
Compete à União instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1068596 · Direito Notarial e Registral · 2017
Havendo mais de um tabelião de protestos na mesma localidade:
Resolver questão →Questão #1068595 · Direito Notarial e Registral · 2017
Aos tabeliães de notas compete com exclusividade, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1068594 · Direito Notarial e Registral · 2017
As intimações e editais correspondentes a documentos protestados e ordens de cancelamento deverão ser conservados em arquivo, pelo menos, durante o prazo de:
Resolver questão →Questão #1068593 · Direito Notarial e Registral · 2017
Compete privativamente ao Tabelião de Protesto de Títulos, na tutela dos interesses públicos e privados:I. A protocolização, a intimação, o acolhimento da devolução ou do aceite e o recebimento do pagamento do título e de outros …
Resolver questão →Questão #1068592 · Direito Notarial e Registral · 2017
Sem prejuízo da via jurisdicional, é admitido o pedido de reconhecimento extrajudicial de usucapião, que será processado diretamente perante o cartório do registro de imóveis da comarca em que estiver situado o imóvel usucapiendo…
Resolver questão →Questão #1068591 · Direito Notarial e Registral · 2017
Ocorrendo iminente risco de vida de algum dos contraentes, e não sendo possível a presença da autoridade competente para presidir o ato, o casamento poderá realizar-se:
Resolver questão →Questão #1068590 · Direito Notarial e Registral · 2017
Para a Escrituração Cartorária, o livro A”, refere-se:
Resolver questão →Questão #1068589 · Direito Notarial e Registral · 2017
No caso de a criança morrer na ocasião do parto, tendo, entretanto, respirado, serão feitos:
Resolver questão →Questão #1068588 · Direito Notarial e Registral · 2017
Nas certidões de registro civil, em especial certidões de nascimento, NÃO mencionará:
Resolver questão →Questão #1068587 · Conhecimentos Gerais · 2017
Nas últimas eleições presidenciais na França, foi eleito um candidato dito centrista”, estamos falando de:
Resolver questão →Questão #1068586 · Legislação Estadual · 2017