Questão #1189844 · Legislação Federal · 2014
Questões encontradas
Questão #1189842 · Direito Civil · 2014
Sobre o direito de representação na sucessão é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1189841 · Direito Civil · 2014
Sobre inventário e partilha extrajudicial (Lei 11.441/07) pode-seafirmar:I. Faculta-se a via extrajudicial quando todos os herdeiros forem capazes, concordes e inexistir testamento do autor da herança.II. O inventário extrajudici…
Resolver questão →Questão #1189840 · Direito Civil · 2014
Quanto ao pacto antenupcial, observe as afirmativas abaixo:I. Deve ser feito por escritura pública ou escrito particular e anteceder à celebração do casamento.II. Optando os nubentes pelo regime legal – comunhão parcial de bens –…
Resolver questão →Questão #1189839 · Concursos · 2014
Relativamente às certidões expedidas pelo Tabelionato de Protestos de Títulos e Documentos, todas as alternativas abaixo relacionadas estão incorretas, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1189838 · Concursos · 2014
No Registro de Imóveis, o princípio da inscrição significa que:
Resolver questão →Questão #1189837 · Direito Notarial e Registral · 2014
Assinale a alternativa relacionada aos atos registrados no livro nº 3 - Registro Auxiliar, do Registro de Imóveis, de acordo com a Lei Federal nº 6.015/73:
Resolver questão →Questão #1189836 · Direito Notarial e Registral · 2014
Considerando a Resolução nº 35/07, do Conselho Nacional de Justiça:I. Para a lavratura dos atos notariais mencionados na Lei Federal nº11.441/07, a escolha do tabelião de notas deverá observar asregras de competência do Código de…
Resolver questão →Questão #1189835 · Direito Notarial e Registral · 2014
Analise as seguintes proposições:I. Serão registrados no oficial de registro civil de pessoas naturais: nascimentos, casamentos, óbitos, escrituras públicas de adoção, atos judiciais ou extrajudiciais de reconhecimento de filhos …
Resolver questão →Questão #1189786 · Informática · 2014
No Brasil atividade econômica foi marcada em 2013 por uma alteração na composição das demandas, com aumento dos investimentos e moderação do consumo das famílias. O que fez com que no último ano, segundo o Banco Central, o PIB (P…
Resolver questão →Questão #1189785 · Português · 2014
Em janeiro de 2014, pela primeira vez na história a presidenta Dilma Rousseff participou do Fórum Econômico Mundial, evento esse que recebe chefes de Estado e líderes empresariais das principais economias mundiais. Dilma Rousseff…
Resolver questão →Questão #1189784 · Atualidades · 2014
O Tribunal Pleno do Tribunal de Justiça Estado da Paraíba reunir-se-á ordinariamente:
Resolver questão →Questão #1189783 · Legislação Estadual · 2014
Dar causa à instauração de investigação policial, de processo judicial, instauração de investigação administrativa, inquérito civil ou ação de improbidade administrativa contra alguém, imputando-lhe crime de que o sabe inocente, …
Resolver questão →Questão #1189782 · Direito Penal · 2014
É obrigatória a inscrição no Cadastro de Pessoas Físicas (CPF) de dependente relacionado em Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda?
Resolver questão →Questão #1189781 · Direito do Trabalho · 2014
O trabalhador sobre o regime de FGTS poderá movimentar sua conta vinculada quando:I. Solicitar sua demissão ao empregador.II. Efetivar sua aposentadoria.III. For possuidor de neoplasia maligna.IV. Contrair matrimônio, desde que p…
Resolver questão →Questão #1189780 · Direito Constitucional · 2014
A lei que regula a ação popular aponta textualmente que a ação prescreve em:
Resolver questão →Questão #1189779 · Concursos · 2014
Todo nascimento que ocorrer no território nacional deverá ser dado a registro, no lugar em que tiver ocorrido o parto ou no lugar da residência dos pais, dentro do prazo de quinze dias, que será ampliado em até três meses para os…
Resolver questão →Questão #1189778 · Concursos · 2014
São considerados exemplos de registros realizados no registro civil depessoas naturais:I. Os nascimentos, casamentos e óbitos.II. As emancipações e instituições de associações sem fins lucrativos.III. As interdições e as sentença…
Resolver questão →Questão #1189777 · Concursos · 2014
Quando a lei criar novo cartório, e enquanto este não for instalado, os registros continuarão a ser feitos no cartório que sofreu o desmembramento, não sendo necessário repeti-los no novo ofício.Porém, no tocante aos registros ar…
Resolver questão →Questão #1189776 · Concursos · 2014