Questão #1618510 · Atualidades · 2018
Questões encontradas
Questão #1618509 · Atualidades · 2018
O fluxo migratório recente de venezuelanos ao Brasil em busca de refúgio ou de oportunidades de sobrevivência vem gerando tensão na recepção e acolhimento em cidades do estado fronteiriço de Roraima e leva seus gestores a cobrar …
Resolver questão →Questão #1618508 · Atualidades · 2018
Barack Obama, enquanto presidente dos Estados Unidos, viajou para Cuba, consolidando um novo momento na relação diplomática entre os países. Já havia decorrido 88 anos que um líder americano não pisava na ilha, devido aos embargo…
Resolver questão →Questão #1618507 · Atualidades · 2018
Os primeiros dias de 2016 foram tumultuados para Joaquim Guzmán Loera, conhecido como El Chapo. Após diversas fugas da prisão, o traficante mais procurado do século XXI e líder do cartel de Sinaloa foi preso pela terceira vez em …
Resolver questão →Questão #1618506 · Atualidades · 2018
O segundo maior poluidor do planeta, os EUA, abandonaram em junho de 2017, o acordo climático que estabelece metas de redução das emissões de gases do efeito estufa. O texto acima se refere a que acordo climático.
Resolver questão →Questão #1618505 · Direito Notarial e Registral · 2018
Sob pena de responsabilidade e infração disciplinar, é vedada a exigência ou a cobrança de emolumentos não previstos na Lei ordinária 2751/02 pelos Notários, Registradores, agentes públicos aos mesmos equiparados, ou, em valores …
Resolver questão →Questão #1618504 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
Segundo a Lei ordinária n. 4.503/2017, que cria o Fundo de Apoio ao Registro Civil das Pessoas Naturais do Estado do Amazonas, os Cartórios de Registro Civil de Pessoas Naturais do Estado do Amazonas realizarão, gratuitamente, na…
Resolver questão →Questão #1618503 · Legislação da Defensoria Pública · 2018
Constituem receitas do Fundo Especial da Defensoria Pública do Estado do Amazonas - FUNDPAM: I. Auxílios, subvenções, doações e contribuições de entidades públicas ou privadas, pessoas físicas, nacionais ou estrangeiras, destinad…
Resolver questão →Questão #1618502 · Direito Notarial e Registral · 2018
A lavratura da escritura pública de declaração de convivência de união homoafetiva entre pessoas plenamente capazes, independente da identidade ou oposição de sexo será realizada:
Resolver questão →Questão #1618501 · Legislação dos Tribunais de Justiça (TJs) · 2018
O horário diário de atendimento dos cartórios extrajudiciais do Estado do Amazonas, excetuados os tabelionatos de protestos de letras será:
Resolver questão →Questão #1618500 · Direito Penal · 2018
Está obrigado ao trabalho na medida de suas aptidões e capacidade, segundo a Lei de execução penal, o condenado à:
Resolver questão →Questão #1618499 · Direito Processual Penal · 2018
Poderá o juiz substituir a prisão preventiva pela domiciliar nos seguintes casos, EXCETO:
Resolver questão →Questão #1618498 · Direito Comercial (Empresarial) · 2018
Conforme dispõe a Lei nº 9.279 (regula direitos e obrigações relativos à propriedade industrial), a proteção dos direitos relativos à propriedade industrial, considerado o seu interesse social e o desenvolvimento tecnológico e ec…
Resolver questão →Questão #1618497 · Direito Penal · 2018
Apropriar-se o funcionário público de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse em razão do cargo, ou desviá-lo, em proveito próprio ou alheio é considerado, segundo o Código Penal vig…
Resolver questão →Questão #1618496 · Direito Penal · 2018
Segundo o Código Penal Brasileiro, no que se refere as de medidas de segurança, é correto afirmar: I. Internação em hospital de custódia e tratamento psiquiátrico são consideradas medidas de segurança. II. A desinternação, ou a l…
Resolver questão →Questão #1618495 · Direito Tributário · 2018
Compete aos Estados e ao Distrito Federal instituir impostos sobre:
Resolver questão →Questão #1618494 · Direito Tributário · 2018
O tributo instituído para fazer face ao custo de obras públicas de que decorra valorização imobiliária, tendo como limite total a despesa realizada e como limite individual o acréscimo de valor que da obra resultar para cada imóv…
Resolver questão →Questão #1618493 · Direito Tributário · 2018
Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada. São cons…
Resolver questão →Questão #1618492 · Direito Tributário · 2018
Suspendem a exigibilidade do crédito tributário: I. A concessão de medida liminar em mandado de segurança. II. A transação. III. O pagamento. IV. A prescrição e a decadência. A sequência correta é:
Resolver questão →Questão #1618491 · Direito Tributário · 2018