Questão #1056778 · Legislação Estadual · 2017
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Questão #1056777 · Direito Administrativo · 2017
Considerando os conceitos da administração pública, o direito administrativo brasileiro e o regime jurídico de direito público, julgue o seguinte item. O direito administrativo e os ramos do direito privado podem apresentar soluç…
Resolver questão →Questão #1056765 · Administração Pública · 2017
Com relação a políticas públicas no Brasil, julgue o item seguinte. A inclusão de uma necessidade da população nas prioridades do poder público refere-se à etapa de construção de agendas do processo de formulação e desenvolviment…
Resolver questão →Questão #1056764 · Administração Pública · 2017
No que diz respeito à administração pública brasileira contemporânea, julgue o item subsequente. A produtividade e a eficiência — parâmetros tradicionais de recompensa nas organizações privadas — podem não ser critérios determina…
Resolver questão →Questão #1056763 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Com base na Lei Complementar n.º 101/2000 — Lei de Responsabilidade Fiscal —, julgue o seguinte item. Operação de crédito com prazo inferior a doze meses realizada por ente da Federação será excluída da dívida pública consolidada.
Resolver questão →Questão #1056762 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
Acerca dos mecanismos necessários à execução do orçamento, julgue o item que se segue. Crédito adicional aberto com base em autorização dada pela lei orçamentária anual corresponde a um crédito suplementar.
Resolver questão →Questão #1056761 · Legislação Estadual · 2017
À luz das disposições da Lei n.º 12.600/2004, do estado de Pernambuco, e suas alterações, julgue o item subsecutivo. O controle externo junto às administrações estadual e municipal será executado, por meio de auditorias, pelo TCE…
Resolver questão →Questão #1056760 · Português · 2017
Com relação às ideias e aos aspectos linguísticos do texto apresentado, julgue o próximo item. Sem prejuízo dos sentidos originais e da correção gramatical do texto, o trecho Diante dessa realidade, deve-se questionar a ideia de …
Resolver questão →Questão #1056759 · Português · 2017
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir. Feitos os devidos ajustes de maiúsculas e minúsculas, a substituição do ponto final empregado logo após pesquisas” (l.44) por ponto e…
Resolver questão →Questão #1056758 · Português · 2017
Com relação às ideias e às estruturas linguísticas do texto precedente, julgue o item a seguir. De acordo com o texto, a disciplina políticas públicas surgiu embasada na teoria de Madison, que prioriza o estudo das estruturas ins…
Resolver questão →Questão #1051047 · Direito Constitucional · 2017
No que tange ao Poder Judiciário, julgue o item subsequente. O Conselho Nacional de Justiça tem competência constitucional para controlar o cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, cabendo-lhe elaborar relatório semestral s…
Resolver questão →Questão #1050995 · Direito Constitucional · 2017
Acerca dos princípios fundamentais e dos direitos e deveres individuais e coletivos, julgue o item a seguir. A liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão está condicionada ao atendimento das qualificaçõe…
Resolver questão →Questão #1050994 · Direito Constitucional · 2017
No que se refere à organização político-administrativa da União, dos estados, do Distrito Federal (DF) e dos municípios e às atribuições e responsabilidades do presidente da República, julgue o item que se segue. A proteção ao me…
Resolver questão →Questão #1050941 · Direito Constitucional · 2017
A respeito do Poder Legislativo, julgue o item subsecutivo. Estabelecer limites globais e condições para o montante da dívida mobiliária dos estados é atribuição do Congresso Nacional e depende da sanção do presidente da Repúblic…
Resolver questão →Questão #1050428 · Direito Administrativo · 2017
Para cumprir suas funções e finalidades, a administração pública pode, à luz do princípio da supremacia do interesse público, exercer alguns poderes previstos na doutrina. Uma das espécies de poder administrativo é o poder
Resolver questão →Questão #1050417 · Direito Constitucional · 2017
Com referência ao Ministério Público e à defensoria pública, julgue o item a seguir. O princípio constitucional da indivisibilidade do Ministério Público veda aos integrantes da carreira a possibilidade de substituição de uns pel…
Resolver questão →Questão #1049070 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao acesso à justiça e aos princípios processuais, julgue o item subsecutivo. Configura injusta negativa de acesso à justiça a exigência do magistrado de que a parte comprove a sua necessidade financeira antes do defer…
Resolver questão →Questão #1049069 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação ao processo, seus princípios e seus procedimentos, julgue o item subsequente. O processo é instrumento da jurisdição.
Resolver questão →Questão #1049068 · Teoria Geral do Processo · 2017
Com relação à jurisdição e ao poder jurisdicional, julgue o próximo item. A jurisdição não pode ser considerada uma função unitária, em razão da diversidade de instâncias, juízos, competências e áreas do direito.
Resolver questão →Questão #1049067 · Teoria Geral do Processo · 2017