Questão #1229281 · Direito Constitucional · 2013
Questões encontradas
Questão #1229280 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Quanto à sentença e à coisa julgada, segundo a legislação e entendimento jurisprudencial do TST, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1229279 · Concursos · 2013
Quanto às partes e procuradores no Processo do Trabalho, segundo as previsões da Consolidação das Leis do Trabalho, do Código de Processo Civil e entendimento jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1229278 · Concursos · 2013
No crime de apropriação indébita previdenciária (art. 168-A do Código Penal)
Resolver questão →Questão #1229277 · Concursos · 2013
Em princípio, nos crimes contra a honra dispostos no Código Penal cabe
Resolver questão →Questão #1229276 · Direito Processual do Trabalho · 2013
A Lei Federal nº 9.494/97 estabelece diversos privilégios processuais para as pessoas jurídicas de direito público. NÃO está entre os privilégios ali mencionados:
Resolver questão →Questão #1229275 · Direito Penal · 2013
Em relação ao exercício do direito de greve, analise as proposições abaixo: I. O direito de paralisação coletiva é garantido constitucionalmente, como corolário do direito de greve, razão pela qual inegável a legitimidade do lock…
Resolver questão →Questão #1229274 · Direito Penal · 2013
Desativada a empresa em razão de ato de desapropriação decretada pelo Poder Público e, em consequência, ficando rescindidos os contratos de trabalho dos seus empregados, verifica-se a ocorrência de
Resolver questão →Questão #1229273 · Direito Administrativo · 2013
A contratação de trabalhadores por intermédio de terceirização de serviços é admitida com restrições pelo Tribunal Superior do Trabalho. Considerando o entendimento sumulado sobre a matéria, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1227676 · Direito Internacional Público · 2013
Tendo em vista os dispositivos da Convenção de Viena de 1969 e as disposições da Constituição Federal, analise as proposições abaixo e assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1227675 · Direito da Criança e do Adolescente · 2013
Acerca dos direitos fundamentais outorgados à criança e ao adolescente, marque a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1227674 · Direito Civil · 2013
Em matéria de responsabilidade civil, é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1227673 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Relativamente ao mandado de segurança , é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1227672 · Direito Penal · 2013
Fulano, vizinho e amigo de longa data de Beltrano, encontra o papagaio de estimação do amigo e, com o intuito de obter uma indevida vantagem econômica como preço do resgate, ameaça seu vizinho dizendo: se não me pagar a quantia X…
Resolver questão →Questão #1227671 · Direito do Trabalho · 2013
Empregado ingressa com reclamatória, postulando indenização por assédio moral, afirmando que seu superior hierárquico fazia uso, diariamente, de expressões agressivas, quando lhe dirigia a palavra, colocando-o em situação de séri…
Resolver questão →Questão #1227670 · Direito do Trabalho · 2013
Empregado ingressa com reclamatória trabalhista, postulando o recebimento da multa prevista na CLT pelo atraso no pagamento das verbas rescisórias. A reclamada defende-se, afirmando que não havia acolher a pretensão, de vez que o…
Resolver questão →Questão #1227669 · Concursos · 2013
No desfile de 1988, a Escola de Samba Grêmio Recreativo Escola de Samba Mangueira, tradicional agremiação carioca, tinha a seguinte passagem em seu magnífico samba enredo, apontando que não obstante houvesse a libertação dos escr…
Resolver questão →Questão #1227668 · Concursos · 2013
A Previdência Social é organizada sob a forma de regime geral, de caráter contributivo e de filiação obrigatória. Observada essa premissa, assinale a assertiva CORRETA.
Resolver questão →Questão #1227667 · Direito do Trabalho · 2013
O oficial de Justiça da Comarca de Teresina realizou penhora e depósito de bens na Comarca de Campo Maior PI, não contígua. A penhora é nula, pois oficial de justiça não pode realizar penhora e depósito em comarca diferente daque…
Resolver questão →Questão #1227666 · Direito Previdenciário · 2013