Questão #1330200 · Direito Previdenciário · 2011
Questões encontradas
Questão #1330199 · Direito Previdenciário · 2011
Aplica-se o fator previdenciário ao cálculo do(s) seguinte(s) benefício(s) do Regime Geral de Previdência Social - RGPS:
Resolver questão →Questão #1330198 · Direito do Trabalho · 2011
A prorrogação por 60 (sessenta) dias da duração da licença-maternidade, prevista no inciso XVIII do art. 7o da Constituição Federal, é
Resolver questão →Questão #1330197 · Direito do Trabalho · 2011
Conforme o entendimento sumulado pelo Tribunal Superior do Trabalho,
Resolver questão →Questão #1330196 · Direito Administrativo · 2011
A Lei Federal no 8.112/90 e suas alterações, que disciplina o regime jurídico dos servidores civis da União, das autarquias e das fundações federais, ao dispor sobre o provimento de cargos públicos, estabelece
Resolver questão →Questão #1330195 · Direito Penal · 2011
Em matéria de dolo e culpa, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1330194 · Direito Constitucional · 2011
Dentre as competências privativas do Presidente da República, NÃO pode ser delegada a atribuição de
Resolver questão →Questão #1330183 · Direito Constitucional · 2011
Compete ao Supremo Tribunal Federal julgar, mediante recurso extraordinário, as causas decididas em única ou última instância, EXCETO quando a decisão recorrida
Resolver questão →Questão #1330182 · Direito Constitucional · 2011
Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar
Resolver questão →Questão #1330181 · Direito Civil · 2011
José X e Maria X possuindo vários imóveis residenciais e comerciais e residindo no imóvel de maior valor, pretendem isentá-lo de penhora, bem como garantir que os filhos possam mantê-lo, enquanto menores. Neste caso
Resolver questão →Questão #1330180 · Direito Civil · 2011
Celebrado contrato de locação entre empregado e empregador, nas posições, respectivamente, de locatário e locador, mediante instrumento escrito, e pelo prazo de vinte e quatro meses, findo esse prazo, o imóvel poderá ser retomado
Resolver questão →Questão #1330179 · Direito da Criança e do Adolescente · 2011
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1330178 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Quanto à prova pericial no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330177 · Direito Processual do Trabalho · 2011
Em relação à liquidação de sentença no processo do trabalho, é INCORRETO afirmar:
Resolver questão →Questão #1330176 · Direito Processual Civil · 2011
É correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1329691 · Direito do Trabalho · 2012
A administração das federações e confederações será exercida
Resolver questão →Questão #1329690 · Direito do Trabalho · 2012
Analise as afirmações, considerando o período em que o empregado passou a exercer as funções de gerente. Após, responda:I. O trabalhador não tem direito ao recebimento de horas extras, independentemente do limite de sua jornada, …
Resolver questão →Questão #1329689 · Direito do Trabalho · 2012
Ainda a respeito da duração do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta, de acordo com a lei e a jurisprudência cristalizada do Tribunal Superior do Trabalho: I. Ultrapassada, ainda que ev…
Resolver questão →Questão #1329688 · Direito do Trabalho · 2012
A modernização do sistema bancário tem provocado significativas alterações nas relações de trabalho, em especial face ao surgimento de novos tipos de atividades empresariais, tais como agentes bancários, correspondentes bancários…
Resolver questão →Questão #1329687 · Direito do Trabalho · 2012