Questão #1564573 · Direito Processual Civil · 2018
Questões encontradas
Questão #1564572 · Direito Processual Civil · 2018
Findo o inventário entre partes maiores e capazes, foi realizada partilha amigável, lavrada em instrumento público e reduzida a termo nos autos do próprio inventário. Seis meses após o trânsito em julgado, percebeu uma das partes…
Resolver questão →Questão #1564571 · Direito Processual Civil · 2018
Manoel foi condenado, por sentença judicial transitada em julgado, a pagar prestação alimentícia de um salário mínimo em favor de seu filho incapaz, Joaquim. Após ficar inadimplente por 3 meses, foi requerido o cumprimento da sen…
Resolver questão →Questão #1564570 · Direito Processual Civil · 2018
Após ser citado em uma ação de indenização, o réu declarou e comprovou que a dívida já estava prescrita. Intimado o autor para se manifestar sobre essa tese de defesa, resolveu desconstituir o seu patrono. O juiz suspendeu o proc…
Resolver questão →Questão #1564569 · Direito Processual Civil · 2018
Acolhendo o pedido de ressarcimento de danos materiais e reparatório de danos morais, em razão de lesões incapacitantes sofridas pelo autor em acidente de trânsito provocado por culpa do demandado, o juiz, em tópico autônomo da s…
Resolver questão →Questão #1564568 · Direito Processual Civil · 2018
Citado em uma ação de cobrança, o réu admitiu, em sua contestação, a existência do débito, alegando, porém, ter realizado o seu pagamento no tempo e modo devidos.Esse argumento constitui:
Resolver questão →Questão #1564567 · Direito Processual Civil · 2018
Credor ajuizou ação de cobrança em face do devedor, pedindo a sua condenação a lhe pagar a quantia de cem mil reais, obrigação contratual não paga. Finda a fase instrutória, o juiz, concluindo que os fatos alegados pelo autor res…
Resolver questão →Questão #1564566 · Direito Processual Civil · 2018
Proposta ação rescisória para alvejar uma sentença que o havia condenado a pagar quantia vultosa, o seu autor, sem prejuízo da formulação do pedido principal, pleiteou a concessão, inaudita altera pars, de tutela provisória, cons…
Resolver questão →Questão #1564565 · Direito Processual Civil · 2018
No que concerne à reconvenção, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1564564 · Direito Processual Civil · 2018
Julgado improcedente o seu pedido, a parte autora manejou recurso de apelação para impugnar a sentença. Mas, observando que a peça recursal padecia de irregularidades formais, o juiz reputou inadmissível o apelo, deixando de rece…
Resolver questão →Questão #1564563 · Direito Civil · 2018
Joaquim, de 10 anos, é contemplado, em testamento deixado por seu tio avô, Antônio, com um pequeno apartamento no Município de Florianópolis. Surpresos com a deixa, os genitores de Joaquim procuram assistência jurídica.Nesse caso…
Resolver questão →Questão #1564562 · Direito Civil · 2018
Ao celebrar um contrato de locação, Camila, locadora, convenciona com Marcos, locatário, que em até 30 (trinta) dias o inquilino deve exercer a opção de permanecer, ou não, com o mobiliário do imóvel locado, valendo o silêncio co…
Resolver questão →Questão #1564561 · Direito Civil · 2018
Jorge, Felipe e Marcela pretendem exercer, conjuntamente, atividade econômica voltada para prestação de serviços de barbearia, por meio da qual buscarão distribuir lucros para o sustento de suas famílias.Para tanto, pretendem con…
Resolver questão →Questão #1564560 · Direito Constitucional · 2018
O Município Alfa editou a Lei nº 22/2018, dispondo sobre o horário de funcionamento do comércio local, o qual foi considerado inadequado pelos representantes dos lojistas. Considerando os prejuízos financeiros que poderiam advir …
Resolver questão →Questão #1564559 · Direito Constitucional · 2018
Em razão da constante desatualização dos vencimentos dos servidores públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo, principalmente quando comparado com cargos similares da Administração Pública Federal, foi promulgada a Lei Est…
Resolver questão →Questão #1564558 · Direito Constitucional · 2018
A Lei Estadual XX dispôs que os ocupantes do cargo de provimento efetivo de oficial de justiça de primeiro grau, inserido em carreira própria, subdividida em três classes, poderiam optar pela transposição para o cargo de oficial …
Resolver questão →Questão #1564557 · Direito Constitucional · 2018
É voz corrente na doutrina especializada que é necessário buscar a concordância prática entre dois ou mais direitos fundamentais incidentes em uma situação concreta, não sendo incomum que um deles se retraia, total ou parcialment…
Resolver questão →Questão #1564556 · Direito Administrativo · 2018
João, oficial de justiça e avaliador, integralizou a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos para a aposentadoria facultativa. Ato contínuo, o seu requerimento de aposentadoria foi deferido pela autoridade competente. Sei…
Resolver questão →Questão #1564555 · Direito Administrativo · 2018
Muitos anos após a publicação de Lei federal que dispunha sobre políticas públicas na área de saúde, o Pleno de determinado Tribunal Regional Federal decidiu pela sua inconstitucionalidade formal. Surpresa com o teor do acórdão p…
Resolver questão →Questão #1564554 · Direito Administrativo · 2018