Questão #1074171 · Direito Tributário · 2017
Questões encontradas
Questão #1074170 · Direito Processual Penal · 2017
O expediente de interceptação de comunicações telefônicas vem descrito em lei específica e tem como objetivo auxiliar na coleta de elementos de prova sobre condutas criminosas. Assinale a alternativa correta sobre a interceptação…
Resolver questão →Questão #1074169 · Direito Penal · 2017
Os crimes contra o patrimônio reservaram grande atenção por parte do legislador, ao passo que este estipulou diversas condutas passíveis de sanção criminal, com a finalidade de resguardar o bem jurídico pessoal. Sobre essa modali…
Resolver questão →Questão #1074168 · Direito Civil · 2017
Sobre os direitos reais, conceito jurídico delimitado pelo Código Civil, analise os itens abaixo:I. O Direito real de propriedade abrange o solo. Este, por sua vez, compreende o espaço aéreo e subsolo correspondentes, em altura e…
Resolver questão →Questão #1074167 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com o texto do Decreto n° 7.892/2013, o sistema de registro de preços nada mais é do que o conjunto de procedimentos para registro formal de preços relativos à prestação de serviços e aquisição de bens, para contrataçõe…
Resolver questão →Questão #1074108 · Legislação Federal · 2017
Cada Tribunal brasileiro possui uma Comissão Permanente de Acessibilidade e Inclusão, que possuem natureza multidisciplinar e contam com a participação de magistrados e servidores. Assinale a alternativa que não contém uma das at…
Resolver questão →Questão #1069478 · Direito Tributário · 2017
Os impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:
Resolver questão →Questão #1069477 · Direito Tributário · 2017
Sobre o tema competência para legislar em matéria tributária, analise os itens a seguir:I. É concorrente a competência para legislar sobre matéria tributária, cabendo à União, Estados e Municípios instituírem modalidades diversas…
Resolver questão →Questão #1069476 · Direito Civil · 2017
O casamento é um instituo jurídico regulamentado pelo Código Civil Brasileiro. O casamento é anulável em algumas situações, exceto:
Resolver questão →Questão #1069475 · Direito Administrativo · 2017
Os consórcios públicos podem ser contratados pela administração para a realização de objetivos de interesse comum. A constituição do consórcio se dá por meio de contrato cuja celebração dependerá de prévia subscrição de protocolo…
Resolver questão →Questão #1069405 · Legislação Federal · 2017
A Política Nacional sobre Mudança do Clima (PNMC) almeja diversos resultados. Assinale a alternativa que não contempla um dos objetivos dispostos na lei que criou a política nacional mencionada:
Resolver questão →Questão #1055426 · Legislação Federal · 2017
Assinale a alternativa que apresenta a correta definição de Agenda Ambiental na Administração Pública (A3P):
Resolver questão →Questão #1055308 · Direito Processual Civil · 2017
O processo judicial eletrônico foi instituído em território nacional e serve como um importante instrumento para dar a necessária celeridade aos processos que tramitam perante o Poder Judiciário. Nesse contexto, assinale abaixo a…
Resolver questão →Questão #1055307 · Direito Penal · 2017
O exercício do poder de punir em matéria penal pelo Estado possui um prazo determinado em lei. Na inércia do ente público em aplicar a devida reprimenda observar-se-á o instituto da prescrição, uma das causas extintivas da punibi…
Resolver questão →Questão #1055306 · Direito Processual Civil · 2017
A Contestação instrumentaliza a defesa do réu ante pretensão civil contrária. Nesse sentido, avaliando as características dessa peça defensiva, assinale a alternativa incorreta:
Resolver questão →Questão #1055305 · Direito Civil · 2017
Sobre os institutos da tutela e da curatela, assinale a alternativa que contém a resposta incorreta:
Resolver questão →Questão #1051052 · Direito Constitucional · 2017
O Tribunal de Contas da União (TCU) é um órgão vinculado ao Poder Legislativo, que tem como missão institucional proceder o controle externo das finanças públicas. Assinale a alternativa que não contem uma das competências do ref…
Resolver questão →Questão #1047434 · Programação (TI) · 2017
Em um programa orientado a objetos, verifica-se que a classe X estende a classe Y. Ou seja, pode-se afirmar, pelos preceitos da POO (Programação Orientada a Objetos), que:
Resolver questão →Questão #1044468 · Direito Processual Civil · 2017
O Conselho Nacional de Justiça, se utilizando de sua competência para regulamentação administrativa, estabeleceu algumas diretrizes para a consolidação do processo judicial eletrônico e administração dos sistemas. Assinale a alte…
Resolver questão →Questão #1044467 · Direito Processual Penal · 2017