Questão #1509810 · Direito Processual Civil · 2005
Questões encontradas
Questão #1509809 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que, entre as funções do Oficial de Justiça, se inclui
Resolver questão →Questão #1509808 · Direito Processual Civil · 2005
Ao receber a petição inicial de qualquer processo, o Escrivão a autuará. Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil (art. 166), é INCORRETO afirmar que, nesse caso, o Escrivão deverá mencionar
Resolver questão →Questão #1509807 · Direito Processual Civil · 2005
A Lei no 9.099/95 estabelece competência aos Juizados Especiais Cíveis para promover a execução dos seus julgados, bem como dos títulos executivos extrajudiciais no valor de até 40 salários mínimos. Considerando essa informação, …
Resolver questão →Questão #1509806 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1509805 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1509804 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1509803 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1509798 · Regimento Interno · 2005
É CORRETO afirmar que, entre os órgãos de segunda instância do Poder Judiciário do Estado de Minas Gerais, se inclui o
Resolver questão →Questão #1509795 · Regimento Interno · 2005
Considerando o que prevê o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, analise estas afirmativas: I. A avaliação de Juiz de Direito para fins de vitaliciamento constitui competência da Corregedoria-Geral d…
Resolver questão →Questão #1507888 · Direito Processual Civil · 2005
De posse de um mandado de execução fiscal da Fazenda Pública do Estado de Minas Gerais, o Oficial de Justiça compareceu no endereço ali mencionado e procedeu à citação regular do devedor para pagamento de uma dívida. Decorrido o …
Resolver questão →Questão #1507887 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil sobre esta matéria, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507886 · Direito Processual Civil · 2005
Considerando-se o que determina o Código de Processo Civil, é INCORRETO afirmar que a citação válida
Resolver questão →Questão #1507885 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1507884 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1507883 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1507882 · Português · 2005
Resolver questão →
Questão #1507878 · Direito Constitucional · 2005
Considerando-se o que determina o Código Civil vigente em relação ao transporte de pessoas, é CORRETO afirmar que
Resolver questão →Questão #1507876 · Legislação Estadual · 2005
De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, a aplicação da pena de perda de delegação aos delegatários de serviços notariais e de registro está corretamente classificada e atribuída como
Resolver questão →Questão #1507874 · Legislação Federal · 2005