Questão #1135722 · Direito Processual Civil · 2015
Questões encontradas
Questão #1135721 · Direito Civil · 2015
Acerca da disciplina da propriedade no Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Resolver questão →Questão #1135720 · Direito Processual Civil · 2015
Sobre cobrança judicial da Dívida Ativa da Fazenda Pública, definida pela Lei 6.830/80, assinale a alternativaINCORRETA.
Resolver questão →Questão #1135719 · Direito Administrativo · 2015
O órgão competente perante o qual tramita o processo administrativo determinará a intimação do interessado paraciência de decisão ou a efetivação de diligências, sob pena de nulidade. Sobre a comunicação dos atos em processoadmin…
Resolver questão →Questão #1135718 · Direito Administrativo · 2015
Sobre a responsabilidade do administrador público e a improbidade administrativa, considerando o entendimento doSuperior Tribunal de Justiça, identifique as afirmativas a seguir como verdadeiras (V ) ou falsas (F ):( ) O Ministér…
Resolver questão →Questão #1134519 · Direito Marítimo · 2015
Nos termos da Lei Orgânica do Tribunal Marítimo, na composição desse Tribunal haverá dois bacharéis em Direito, de reconhecida idoneidade, com mais de cinco anos de prática forense, sendo um deles especializado em Direito Marítim…
Resolver questão →Questão #1134518 · Direito Marítimo · 2015
A legislação sobre registro da propriedade marítima preconiza que
Resolver questão →Questão #1134517 · Direito Constitucional · 2015
Nos termos da Constituição Federal do Brasil de 1988, incumbe ao Poder Público, na forma da lei, sob regime de concessão ou permissão, a prestação de serviços públicos, desde que ocorra
Resolver questão →Questão #1134516 · Direito Constitucional · 2015
Sr. X é Deputado Federal e, como uma das primeiras informações que recebe do Congresso, consta a de que desde a expedição do diploma, os Deputados Federais não poderão ser presos, salvo em flagrante de crime inafiançável. Nesse c…
Resolver questão →Questão #1134515 · Direito Tributário · 2015
Diante da situação de calamidade pública ocorrida no município Y, atingido por chuvas torrenciais que paralisaram a atividade econômica local, o Estado H remeteu à Assembleia Legislativa local projeto de lei com o intuito de pror…
Resolver questão →Questão #1134514 · Regimento Interno · 2015
Nos termos do estatuto da Petrobras, dispõe-se o seguinte:
Resolver questão →Questão #1134513 · Direito Administrativo · 2015
Um agente público, no exercício regular da sua atividade de fiscalização, autua e interdita posto de gasolina situado no município XX, vinculado ao Estado W. Esse ato é inerente ao denominado
Resolver questão →Questão #1134512 · Direito Civil · 2015
Sr. X, doador, celebra contrato de doação de um carro antigo com o Sr. Y, donatário, no qual insere cláusula estabelecendo que a doação somente se tornará eficaz a partir do momento em que o Sr. Y termine a reforma do referido ca…
Resolver questão →Questão #1134511 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015
Às sociedades limitadas aplicam-se as seguintes regras contidas no Código Civil Brasileiro em vigor:
Resolver questão →Questão #1134510 · Inglês · 2015
Based on the 7th paragraph of Text I (lines 67-80), it is implicit the author believes that
Resolver questão →Questão #1134509 · Inglês · 2015
The main purpose of Text I is to
Resolver questão →Questão #1134508 · Português · 2015
No texto, a palavra ou expressão a que se refere o termo destacado está adequadamente explicitada entre colchetes em:
Resolver questão →Questão #1134507 · Português · 2015
De acordo com o ordenamento das ideias no texto, observa-se que, depois de afirmar que há uma interação complexa entre processos sociais e transformação tecnológica, de modo que a criatividade e o espírito empreendedor interfiram…
Resolver questão →Questão #1130248 · Direito Civil · 2015
Acerca da disciplina das pessoas jurídicas no Código Civil, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1130247 · Direito Comercial (Empresarial) · 2015