Questão #1466068 · Direito Administrativo · 2008
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Questão #1466067 · Direito Administrativo · 2008
Analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta:I. Concessão de serviço público precedida da execução de obra pública é a delegação da prestação de serviço público feita pelo poder concedente, a título precário, me…
Resolver questão →Questão #1466066 · Direito Administrativo · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1466065 · Direito Constitucional · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA quanto ao Poder Judiciário Estadual:
Resolver questão →Questão #1465269 · Direito Constitucional · 2008
De acordo com o entendimento jurisprudencial do STF em relação ao controle difuso de constitucionalidade, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1465262 · Direito Tributário · 2008
Assinale a alternativa INCORRETA:
Resolver questão →Questão #1465259 · Direito do Trabalho · 2008
Acerca da organização sindical, sua natureza, criação,administração, atribuições e dissolução, julgue os itens seguintes. Conquanto caiba aos trabalhadores organizarem-se em sindicatos, o princípio da unicidade sindical revela qu…
Resolver questão →Questão #1465255 · Direito Tributário · 2008
Assinale a opção correta acerca de norma tributária que estabeleceu que, em determinadas circunstâncias, terceira pessoa vinculada ao fato gerador da respectiva obrigação será o sujeito passivo da obrigação tributária de ICMS, me…
Resolver questão →Questão #1465248 · Direito do Trabalho · 2008
Julgue os itens subseqüentes, acerca de direito material eprocessual do trabalho. A lei não poderá exigir autorização do Estado para a fundação de sindicato, ressalvado o registro no órgão competente.
Resolver questão →Questão #1465225 · Direito Processual Penal · 2008
Assinale a opção incorreta quanto aos procedimentos do processo penal.
Resolver questão →Questão #1464157 · Direito Civil · 2008
Incluem-se na competência dos Juizados Especiais Cíveis:
Resolver questão →Questão #1464156 · Direito Processual Civil · 2008
Em relação às ações civis públicas, assinale a afirmativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1464155 · Direito do Consumidor · 2008
Arnaldo dos Santos adquiriu terno em loja famosa na praça. Após tê-lo experimentado, arrepende-se um dia após, por não ter gostado do modelo, e procura a loja para devolvê-lo, sob o fundamento de estar no prazo de reflexão previs…
Resolver questão →Questão #1464154 · Direito Ambiental · 2008
Com base na PNMA, julgue as afirmativas a seguir:I. Entende-se por recursos ambientais a atmosfera, as águas interiores, superficiais e subterrâneas, os estuários, o mar territorial, o solo, o subsolo, os elementos da biosfera, a…
Resolver questão →Questão #1464153 · Direito Tributário · 2008
De acordo com o Código Tributário Nacional, a pessoa jurídica de direito privado que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exp…
Resolver questão →Questão #1464152 · Direito Tributário · 2008
Com base nos Princípios Constitucionais Tributários, analise as afirmativas a seguir:I. A vedação que impede a União, os Estados, o DF e os Municípios de exigir ou aumentar tributo sem lei que o estabeleça consagra o princípio da…
Resolver questão →Questão #1464151 · Direito Comercial (Empresarial) · 2008
O aval pode ser entendido como o ato pelo qual determinada pessoa passa a responder por obrigação cambial nas mesmas condições que a pessoa por ele avalizada. Observa-se, portanto, certa semelhança em seu funcionamento, quando co…
Resolver questão →Questão #1464143 · Direito Processual Civil · 2008
Na petição inicial deverá ser indicada a causa de pedir, inclusive a imediata, que se consubstancia:
Resolver questão →Questão #1464142 · Direito Processual Civil · 2008
O liame processual que se apresenta entre uma execução de título extrajudicial e ação anulatória desse mesmo título é de:
Resolver questão →Questão #1464141 · Direito Civil · 2008