Questão #1087066 · Direito Penal · 2016
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Questão #1087065 · Direito Penal · 2016
Sobre os crimes contra a pessoa, crimes contra o patrimônio e crimes contra a administração pública, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087064 · Direito do Consumidor · 2016
Acerca da responsabilidade civil e da proteção do consumidor no CDC, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087063 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa INCORRETA a respeito do procedimento comum.
Resolver questão →Questão #1087062 · Direito Processual Civil · 2016
Confrontando o sistema recursal do Código de Processo Civil de 1973 com o do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1087061 · Direito Processual Civil · 2016
Na vigência do Novo Código de Processo Civil, instituído pela Lei nº 13.105/2015, Antônio propõe ação em face de Ovídio, pedindo ordem para cumprimento de obrigação de fazer cumulada com indenização por danos materiais. Após a re…
Resolver questão →Questão #1087060 · Português · 2016
Considere as seguintes afirmações sobre pontuação. I - Poderíamos inserir vírgulas depois de que (l. 04) e portugueses (l. 05), sem incorrer em erro de pontuação. II - Poderíamos retirar as vírgulas depois de que (l. 07) e de 180…
Resolver questão →Questão #1086619 · Direito Civil · 2016
Rony, há 6 (seis) anos ininterruptos e sem oposição, possui como sua uma pequena casa de 90 m², em área urbana, onde reside com sua família. Não é proprietário de outro imóvel, urbano ou rural. Anteriormente à sua posse, a casa e…
Resolver questão →Questão #1086618 · Direito Civil · 2016
Assinale a alternativa correta sobre o direito contratual e os princípios que regem a matéria.
Resolver questão →Questão #1086617 · Direito Civil · 2016
Caio e Joana, irmãos, são devedores solidários em rela- ção ao credor Jonny, pela quantia de R$ 3.000.000,00, com vencimento em 20.11.2015. Caio possui três filhos, Jackson, Max e Philipe, todos capazes. Max e Philipe não possuem…
Resolver questão →Questão #1086600 · Direito Administrativo · 2016
Considere a seguinte situação hipotética. Integrantes de movimento popular invadiram imóvel rural pertencente à empresa X, localizada no Município São Fidélis, Estado do Rio de Janeiro. Os integrantes do movimento permaneceram no…
Resolver questão →Questão #1086599 · Direito Ambiental · 2016
No que diz respeito ao direito ambiental e à aplicação das normas constitucionais ambientais, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1086598 · Direito Ambiental · 2016
A responsabilidade civil do Estado, por dano ambiental, em caso de omissão de cumprimento adequado do seu dever de fiscalizar, será
Resolver questão →Questão #1086597 · Direito Tributário · 2016
O orçamento fiscal referente aos Poderes da União, seus fundos, órgãos e entidades da Administração direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público está compreendido na lei
Resolver questão →Questão #1086596 · Direito Comercial (Empresarial) · 2016
Sobre o contrato de agência, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1080016 · Direito Constitucional · 2017
No âmbito do direito constitucional brasileiro, pode-se afirmar:
Resolver questão →Questão #1079891 · Direito Constitucional · 2017
Lei estadual, de iniciativa parlamentar, determinou que o limite máximo de remuneração dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração direta, autárquica e fundacional dos membros dos poderes estaduais passa…
Resolver questão →Questão #1079852 · Direito Administrativo · 2017
Sobre o exercício do poder disciplinar da Administração Pública, é correto afirmar que tal poder
Resolver questão →Questão #1079514 · Direito Comercial (Empresarial) · 2017
São patenteáveis
Resolver questão →Questão #1079513 · Direito Ambiental · 2017