Questão #1316982 · Direito Civil · 2012
Questões encontradas
Questão #1316981 · Direito do Consumidor · 2012
No que concerne à responsabilidade do fornecedor pelo fato do produto, marque a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316980 · Direito do Consumidor · 2012
Sobre a proteção à saúde e à segurança do consumidor, assinale a afirmativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316979 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A prioridade absoluta a crianças e adolescentes e o respeito ao segmento como pessoas em condição peculiar de desenvolvimento são princípios norteadores do atual direito da infância e juventude. Em relação a esse tema, assinale a…
Resolver questão →Questão #1316967 · Direito da Criança e do Adolescente · 2012
A respeito do ECA (Estatuto da Criança e do Adolescente), assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316966 · Direito Penal · 2012
Considere os artigos abaixo. Em seguida, marque a alternativa CORRETA: Artigo 1º da Lei 2.889/1956: Quem, com a intenção de destruir, no todo ou em parte, grupo nacional, étnico, racial ou religioso, como tal: a) matar membros do…
Resolver questão →Questão #1316965 · Direito Processual Penal · 2012
Analise as proposições acerca dos princípios constitucionais que regem o processo penal. I. A imposição de o réu se recolher ao ergástulo ou nele permanecer para poder apelar não ofende a garantia constitucional da presunção de i…
Resolver questão →Questão #1316964 · Direito Constitucional · 2012
Sobre o controle de constitucionalidade de leis e atos normativos, afirma-se: I. A arguição de descumprimento de preceito fundamental apresenta um caráter preventivo e um caráter repressivo, pois serve para evitar ou reparar lesã…
Resolver questão →Questão #1316963 · Direito Constitucional · 2012
Sobre os Poderes Executivo e Legislativo do Estado do Mato Grosso do Sul, afirma-se: I. Desde a expedição do diploma até a inauguração da legislatura seguinte, os deputados não poderão ser processados por crime, sem prévia licenç…
Resolver questão →Questão #1316962 · Direito Eleitoral · 2012
Considere as assertivas a seguir que dizem respeito às garantias eleitorais. I. Um eleitor com sentença condenatória por crime inafiançável pode ser preso ou detido, desde 5 (cinco) dias antes e até 48 (quarenta e oito) horas dep…
Resolver questão →Questão #1316961 · Direito Processual Civil · 2012
Analise as assertivas abaixo:I. Os atos processuais serão realizados em dias úteis, das 6 (seis) às 20 (vinte) horas. II. Os atos processuais serão válidos sempre que preencherem as finalidades para as quais forem realizados, ate…
Resolver questão →Questão #1316960 · Direito Administrativo · 2012
Considerando o regime jurídico constitucional incidente sobre a prestação de serviços públicos privativos (ou exclusivos) do Estado no Brasil, assinale a alternativa CORRETA:
Resolver questão →Questão #1316959 · Direito Tributário · 2012
São hipóteses de extinção do crédito tributário:
Resolver questão →Questão #1316958 · Direito Comercial (Empresarial) · 2012
Considere as afirmativas a respeito das manifestações processuais nos processos de falência e de recuperação judicial de empresas, nos termos da Lei 11.101/05: I. O prazo de apresentação de contestação pelo devedor em um pedido d…
Resolver questão →Questão #1316957 · Direito Ambiental · 2012
As águas de um rio que nasce e termina dentro do território de um município do Estado de Mato Grosso do Sul, pertencem ao domínio do ente federativo abaixo:
Resolver questão →Questão #1316949 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2012
Com relação às disposições gerais do Código de Normas da Corregedoria-Geral da Justiça, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1315574 · Direito Processual Penal · 2012
Acerca da ação civil ex delicto, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315573 · Direito Processual Penal · 2012
No que concerne aos recursos e ao habeas corpus, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315572 · Direito Processual Penal · 2012
Tendo em vista o entendimento do STJ acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1315571 · Direito Constitucional · 2012