Questão #1154416 · Direito do Trabalho · 2014
Questões encontradas
Questão #1154415 · Direito do Trabalho · 2014
No modelo sindical atual, é permitido que
Resolver questão →Questão #1154414 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: em determinada reclamação trabalhista foi ordenada a prévia liquidação por cálculos da sentença já transitada em julgado. Na fase de liquidação de sentença, segundo a Consolidação das Lei…
Resolver questão →Questão #1154413 · Direito Processual do Trabalho · 2014
Considere a seguinte situação hipotética: Reclamação trabalhista em que a reclamante requer o reconhecimento do vínculo de emprego com a empresa GHJ Ltda.”. A empresa reclamada, por sua vez, nega o referido vínculo, alegando que …
Resolver questão →Questão #1154412 · Direito Administrativo · 2014
A atuação discricionária da Administração pública
Resolver questão →Questão #1154411 · Direito Processual Civil · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25,considere as disposições da Constituição Federal. Em um processo de execução e em atenção a requerimentoformulado pelo credor, foi proferida decisão judicialdeterminando a ex…
Resolver questão →Questão #1150779 · Direito Processual do Trabalho · 2015
O advogado da empresa reclamada Ostes Produções Ltda, em defesa de seu constituinte, pretende utilizar determinada medidaprocessual prevista apenas no Código de Processo Civil - CPC e não contemplada na Consolidação das Leis do T…
Resolver questão →Questão #1150777 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Os honorários periciais são devidos
Resolver questão →Questão #1150776 · Direito Processual do Trabalho · 2015
A empresa Deuses do Olimpo foi condenada em primeirainstância a pagar diferenças de horas extraordinárias aseu empregado Hércules. Inconformada, a reclamada recorreuda sentença. Entretanto, por despacho fundamentadona intempestiv…
Resolver questão →Questão #1150775 · Direito Processual do Trabalho · 2015
Zeus, servidor público da FUPAI - Fundação Pública de Amparo aos Idosos do Município de Curitiba, entidade que não exploraatividade econômica, contratado pelo regime da CLT, ajuizou reclamatória trabalhista com dois pedidos: paga…
Resolver questão →Questão #1149514 · Legislação Federal · 2015
Acerca das atribuições do oficial de justiça, julgue os itens a seguir,conforme o Provimento Geral da Corregedoria Aplicado aos Juízese Ofícios Judiciais. Deverá ser expedida uma via adicional do mandado judicial que implique enc…
Resolver questão →Questão #1149513 · Direito Processual Penal · 2015
Paulo e Jean foram denunciados pela prática do crime defurto de joias, praticado contra Maria, tia sexagenária de Paulo. Asubtração foi facilitada pelo fato de Paulo residir com a vítima.Quando da citação, Paulo não foi encontrad…
Resolver questão →Questão #1149512 · Direito Penal · 2015
Com relação às infrações penais, julgue os próximos itens. Comete contravenção penal o comerciante que vende, fornece, serve, ministra ou entrega bebida alcoólica a criança ou a adolescente, conduta considerada, ainda, infração a…
Resolver questão →Questão #1149511 · Direito Penal · 2015
A respeito dos crimes hediondos, julgue o item que se segue. O crime de lesão corporal dolosa de natureza gravíssima é hediondo quando praticado contra cônjuge, companheiro ou parente consanguíneo de até terceiro grau, de agente …
Resolver questão →Questão #1149510 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação aos procedimentos dos juizados especiais cíveis,julgue os seguintes itens. Os embargos de declaração poderão ser interpostos de forma oral e, quando opostos contra a sentença, suspenderão o prazo para interposição de …
Resolver questão →Questão #1149509 · Direito Processual Civil · 2015
Com relação à intervenção de terceiros e à resposta do réu, julgueos itens subsequentes. A ausência de contestação induz ao fenômeno denominado revelia, que acarreta, salvo em hipóteses previstas em lei, a presunção de que os fat…
Resolver questão →Questão #1149508 · Direito Civil · 2015
Em relação ao direito de família e ao direito das sucessões, julgueos itens a seguir. A aceitação da herança pode se dar por declaração expressa, tácita ou presumida. A renúncia, no entanto, deve constar expressamente de instrume…
Resolver questão →Questão #1149507 · Direito Civil · 2015
A respeito dos direitos das obrigações e dos contratos, julgue ositens subsequentes. Em se tratando de contrato comutativo com cláusula penal moratória, no caso de inadimplemento da obrigação, pode o credor exigir do devedor o va…
Resolver questão →Questão #1149506 · Direito Administrativo · 2015
No que diz respeito à rescisão de contrato administrativo, aotombamento e à responsabilidade do Estado, julgue os próximositens. A teoria do risco administrativo se apresenta como fundamento da responsabilidade objetiva do Estado.
Resolver questão →Questão #1149505 · Direito Administrativo · 2015