Questão #1209955 · Direito Penal · 2013
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Questão #1209954 · Direito Processual Penal · 2013
Considerando os princípios aplicáveis ao direito processual penal e a aplicação da lei processual, julgue os itens a seguir. A autodefesa, que, pelo princípio da ampla defesa, é imposta ao réu, é irrenunciável.
Resolver questão →Questão #1209953 · Direito Processual Penal · 2013
Julgue os itens seguintes, referentes a prisão, medidas cautelares,liberdade provisória e prazos processuais. É vedada a aplicação de medidas cautelares, incluindo-se a prisão preventiva, ao autor de infração penal objeto de inqu…
Resolver questão →Questão #1209917 · Direito Processual Penal · 2013
A respeito de citações e intimações no processo penal, julgue os itens a seguir. A citação do militar e do funcionário público será efetivada por intermédio da chefia imediata do respectivo serviço, requisitando-se, por ofício, e…
Resolver questão →Questão #1209916 · Princípios, Normas e Atribuições Institucionais · 2013
De acordo com as disposições do Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos juízes e ofícios judiciais, julgue os itens que se seguem. Na circunscrição judiciária de Brasília, o Juizado Central Criminal funcionará todos os dias…
Resolver questão →Questão #1209915 · Direito Constitucional · 2013
Em relação ao direito constitucional, julgue os itens a seguir. Segundo a tradicional classificação quanto ao grau de aplicabilidade das normas constitucionais, normas de eficácia limitada são aquelas que, de imediato, no momento…
Resolver questão →Questão #1209501 · Direito Constitucional · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 21 a 25, considere as disposições da Constituição Federal. Lei federal determinou a vinculação da remuneração dos empregados públicos da Administração federal à variação da remuneraç…
Resolver questão →Questão #1209430 · Direito do Trabalho · 2014
Dentre os inúmeros benefícios salariais complementares, ditos adicionais, pagos para compensar o trabalho insalubre, o trabalho perigoso, o trabalho extraordinário, o trabalho noturno ou a transferência do empregado, sendo que, d…
Resolver questão →Questão #1209132 · Português · 2014
A alternativa que apresenta frase redigida de modo claro e condizente com a norma–padrão é:
Resolver questão →Questão #1207119 · Português · 2014
Em nossa cultura, ...... experiências ...... passamos somase ...... dor, considerada como um elemento formador do caráter, contexto ...... pathos pode converter-se em éthos. Preenchem corretamente as lacunas da frase acima, na or…
Resolver questão →Questão #1207118 · Direito Previdenciário · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 1 a 5, considere o texto abaixo. A dor, juntamente com a morte, é sem dúvida a experiência humana mais bem repartida: nenhum privilegiado reivindica ignorância em relação a ela ou se…
Resolver questão →Questão #1207117 · Direito Processual Penal · 2014
Matias é militar da União e sua mulher, Catarina, é militar do Estado de São Paulo. Nestes casos, em regra, de acordo com a Lei n 8.212/91,
Resolver questão →Questão #1207116 · Direito Penal · 2014
Ante o pedido de arquivamento de inquérito policial formulado tempestivamente pelo Procurador da República, Paulo, vítima do delito previsto no artigo 171, § 3, do Código Penal, ingressa com queixa subsidiária, a qual deverá ser
Resolver questão →Questão #1207115 · Direito Penal · 2014
NÃO é causa extintiva da punibilidade:
Resolver questão →Questão #1207113 · Raciocínio Lógico · 2014
O agravo de instrumento
Resolver questão →Questão #1207112 · Matemática · 2014
Um funcionário tem que executar 500 tarefas do tipo A, 150 do tipo B e 300 do tipo C no prazo de alguns dias, sendo necessário finalizar as tarefas dos tipos A, B, e C simultaneamente ao final do último dia. De acordo com as inst…
Resolver questão →Questão #1207110 · Português · 2014
Atenção: Para responder às questões de números 9 e 10,considere o trecho abaixo.Reunir–se para ouvir alguém ler tornou–se uma prática necessáriae comum no mundo laico da Idade Média. Até ainvenção da imprensa, a alfabetização era…
Resolver questão →Questão #1207109 · Concursos · 2014
A guerra dos dez anos começou quando um fazendeirocubano, Carlos Manuel de Céspedes, e duzentos homens malarmados tomaram a cidade de Santiago e proclamaram a independênciado país em relação à metrópole espanhola. Mas aEspanha re…
Resolver questão →Questão #1206996 · Arquivologia · 2014
Patrícia é professora universitária em uma instituição privadano estado do Maranhão. Casada há cinco anos comGustavo, após diversas tentativas, finalmente conseguiuengravidar. A proteção à maternidade da gestante Patrícia,observa…
Resolver questão →Questão #1206995 · Direito Previdenciário · 2014