Questão #1225389 · Concursos · 2013
Questões encontradas
Questão #1223917 · Português · 2013
O processamento e o julgamento de ação de greve em tramitação no TRT da 8.ª Região competem
Resolver questão →Questão #1223621 · Direito Constitucional · 2013
Acerca do Poder Judiciário, notadamente a respeito dos tribunais e dos juízes do trabalho, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1223223 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação aos recursos, segundo a jurisprudência dominante do TST,é INCORRETO afirmar que:
Resolver questão →Questão #1219918 · Legislação Federal · 2013
O objetivo estratégico de fomentar a interação e a troca de experiências entre tribunais nos planos nacional e internacional, conforme definido na Resolução n.º 70/2009 do Conselho Nacional de Justiça, relaciona-se ao tema
Resolver questão →Questão #1216964 · Direito Previdenciário · 2013
Relativamente ao custeio da seguridade social, nas execuções fiscais da dívida ativa, se não houver licitante no primeiro e no segundo leilões judiciais, o INSS ou a União:
Resolver questão →Questão #1216963 · Direito Processual Civil · 2013
Considere as afirmativas abaixo. I. O direito processual brasileiro é marcado pelo formalismo, não permitindo, por exemplo, o aproveitamento de ato não revestido da forma legal, mesmo que, de outro modo, tenha alcançado a finalid…
Resolver questão →Questão #1216962 · Direito Processual Civil · 2013
Carlos venceu ação de indenização por acidente do trabalho contra a empregadora XIS Cosméticos. Por sua vez, quando do cumprimento da sentença, o juiz desconsiderou a personalidade jurídica de XIS Cosméticos e determinou a penhor…
Resolver questão →Questão #1216961 · Direito Civil · 2013
Osmar obteve provimento judicial autorizando matrícula em curso de Ensino Superior independentemente do pagamento de quaisquer taxas, por sentença da qual não mais cabe recurso. No entanto, enquanto frequentava o curso, sobreveio…
Resolver questão →Questão #1216960 · Direito Processual do Trabalho · 2013
De acordo com a Lei no 11.419/06, as intimações serão feitas por meio eletrônico em portal próprio, dispensandose a publicação no órgão oficial, inclusive eletrônico. Considerar- se-á realizada a intimação no dia em que o intiman…
Resolver questão →Questão #1216959 · Direito do Trabalho · 2013
Rogério, empregado da empresa ASD Ltda.” foi eleito para o cargo de direção da CIPA (Comissão Interna de Prevenção de Acidente). Durante o seu mandato, a referida empresa encerrou as suas atividades em razão da morte de um de seu…
Resolver questão →Questão #1216958 · Direito do Trabalho · 2013
O adicional de periculosidade, em regra, é pago com um acréscimo de
Resolver questão →Questão #1216957 · Direito Administrativo · 2013
Diz-se, na linguagem comum, que o Poder Público responde civilmente com ou sem culpa. Quando se diz que a responsabilidade civil dos entes públicos é sem culpa”, tecnicamente se está querendo explicar a modalidade de responsabili…
Resolver questão →Questão #1216895 · Direito Processual Civil · 2013
Luís propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrido em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto excepciona territorialmente o Juízo, afirmando que a ação deveria ter sido propos…
Resolver questão →Questão #1216894 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em reclamação trabalhista ajuizada em Itabuna, a reclamada opõe exceção de incompetência, sob a alegação de que o reclamante trabalhou durante toda a vigência do contrato de trabalho em Juazeiro. Acolhendo a exceção, o juiz remet…
Resolver questão →Questão #1216893 · Direito Processual do Trabalho · 2013
Em relação ao Oficial de Justiça Avaliador da Justiça do Trabalho, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216892 · Direito do Trabalho · 2013
Segundo a Lei de Greve - Lei nº 7.739/1989 NÃO é considerado serviço ou atividade essencial,
Resolver questão →Questão #1216891 · Direito do Trabalho · 2013
O contrato individual de trabalho é a pactuação que se ajusta entre as partes e que corresponde à relação de emprego. Sobre tal pacto laboral, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1216890 · Direito Constitucional · 2013
Suponha que tenham sido propostas reclamações trabalhistas individuais, ajuizadas por empregados públicos e por titulares de cargos públicos, nas quais requereram o pagamento de descontos sofridos em suas folhas de salário, efeti…
Resolver questão →Questão #1213498 · Direito Constitucional · 2013