Questão #1420447 · Legislação de Trânsito · 2009
Questões encontradas
Questão #1420446 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com relação à legislação e jurisprudência aplicadas ao direitoprocessual do trabalho, julgue os itens seguintes. No tocante à execução por prestações sucessivas, conforme legislação celetista, quando as prestações forem por prazo…
Resolver questão →Questão #1420445 · Direito do Trabalho · 2009
No tocante à legislação e jurisprudência aplicada ao direitodo trabalho, julgue os itens a seguir. Segundo entendimento atual sumulado do TST, a contratação de servidor público, sem prévia aprovação em concurso público, encontra …
Resolver questão →Questão #1420444 · Direito Processual Civil · 2009
A respeito do direito processual civil, julgue os seguintesitens. Não faz coisa julgada a apreciação da questão prejudicial decidida incidentemente no processo.
Resolver questão →Questão #1420443 · Direito Civil · 2009
A respeito do direito civil, julgue os seguintes itens. Se a decadência for a convencional, a parte a quem aproveita poderá alegá-la em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não poderá suprir a alegação.
Resolver questão →Questão #1420442 · Direito Penal · 2009
Acerca do direito penal, julgue os itens que se seguem. O Estado é a única fonte de produção do direito penal, já que compete privativamente à União legislar sobre normas gerais em matéria penal.
Resolver questão →Questão #1420441 · Direito Penal · 2009
João atropelou Pedro. O pai de João, que estava no banco docarona, ao seu lado, no intuito de eximi-lo da responsabilidadecriminal e civil, alterou a posição da vítima e do carro antes de aperícia chegar ao local.Com base nessa s…
Resolver questão →Questão #1420440 · Direito do Consumidor · 2009
Acerca dos direitos do consumidor, julgue os itens seguintes. Segundo a disciplina normativa do código de defesa do consumidor, reputam-se direitos difusos os transindividuais, de natureza indivisível, de que seja titular grupo, …
Resolver questão →Questão #1420439 · Direito Tributário · 2009
Quanto ao direito tributário nacional, cada um dos itens a seguirapresenta uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a serjulgada. Em cumprimento a programa de obras do governo do DF, foi feito o recapeamento de vias públ…
Resolver questão →Questão #1420438 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do direito administrativo, em cada um dos itensseguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Ana é servidora pública lotada no Ministério da Fazenda e, após ter preenchido os requi…
Resolver questão →Questão #1420437 · Direito Administrativo · 2009
Acerca do direito administrativo, em cada um dos itensseguintes é apresentada uma situação hipotética, seguida deuma assertiva a ser julgada. Após regular processo administrativo, Paulo, servidor público, foi condenado a ressarci…
Resolver questão →Questão #1420436 · Direito Constitucional · 2009
Acerca do direito constitucional brasileiro, julgue os itensseguintes. O poder de modificar o texto originário da Constituição advém do exercício do poder constituinte reformador e do revisor, os quais podem ser manifestados a qu…
Resolver questão →Questão #1414939 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Em conformidade com a CLT e com os procedimentos e recursos trabalhistas na jurisprudência do TST, julgue os seguintes itens. Segundo jurisprudência do TST, não cabem embargos à seção de dissídios individuais de decisão de turma …
Resolver questão →Questão #1409418 · Direito Constitucional · 2010
Julgue os próximos itens, acerca das formas do Estado e de governo. Como forma de Estado, a Federação destaca-se pela perda da soberania dos estados federados em favor de um poder central, mantendo-se, no entanto, certa autonomia…
Resolver questão →Questão #1409417 · Direito Constitucional · 2010
No que concerne ao disposto na CF, julgue os itens a seguir. Na hipótese de irregularidade observada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) em contrato administrativo, o ato de sustação deve ser adotado diretamente pelo Congresso…
Resolver questão →Questão #1409416 · Direito Administrativo · 2010
Com referência à anulação do ato administrativo e às licitações públicas, julgue os itens subsequentes. A Lei de Licitações estipula e exige, de forma expressa, que as minutas de editais de licitação, bem como as dos contratos, a…
Resolver questão →Questão #1409415 · Direito Administrativo · 2010
Julgue os itens a seguir, referentes ao direito administrativo. A Lei de Improbidade Administrativa é aplicável somente aos agentes públicos, e desde que induzam ou concorram para a prática do ato de improbidade administrativa ou…
Resolver questão →Questão #1409414 · Direito Tributário · 2010
Considerando que a União institua empréstimo compulsório em razão de investimento público de caráter urgente e de relevante interesse nacional, julgue os itens a seguir. O referido tributo deve obediência aos princípios da anteri…
Resolver questão →Questão #1409413 · Direito Civil · 2010
Julgue os itens seguintes, relativos à prescrição e à decadência. Considerando que Leonardo esteja a serviço do governo brasileiro em Washington - EUA e, por isso, passará três anos morando fora do Brasil, é correto afirmar que t…
Resolver questão →Questão #1409412 · Direito Civil · 2010