Questão #1364444 · Direito do Consumidor · 2011
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Questão #1364443 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se uma pessoa jurídica, cujo objeto social é a comercialização de produtos de informática, tiver parte de seu capital social integralizado pela transmissão de bem imóve…
Resolver questão →Questão #1364442 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. O parcelamento do crédito tributário não exclui a incidência de juros e multas, salvo disposição legislativa em sentido diverso.
Resolver questão →Questão #1364441 · Direito Tributário · 2011
Quanto à extinção e à exclusão do crédito tributário, julgue os itensa seguir. O pagamento parcial de um crédito tributário presume a quitação das prestações em que se decomponha.
Resolver questão →Questão #1364440 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes. Para demandar em juízo, com a finalidade de receber valor representado por título de crédito, o credor pode juntar na petição inicial o título original ou sua cópia …
Resolver questão →Questão #1364411 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Considera-se vulnerabilidade jurídica ou científica…
Resolver questão →Questão #1364410 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Estão compreendidos entre os objetivos da política …
Resolver questão →Questão #1359109 · Direito do Trabalho · 2011
Poderá ser dispensado o acréscimo de salário se, por força de acordo ou convenção coletiva de trabalho, o excesso de horas em um dia for compensado pela correspondente diminuição
Resolver questão →Questão #1359095 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Suponha que um Estado da federação tenha publicado em 15 de dezembro de 2010 lei aumentando a base de cálculo do Imposto sobre a propriedade de veículos automotores. Ne…
Resolver questão →Questão #1358701 · Direito Tributário · 2011
A respeito de direito tributário, julgue os seguintes itens. Se a União, por ato do Poder Executivo, alterar as alíquotas do imposto sobre a produção industrial, majorando-as em 2%, com o objetivo de intervir sobre determinada at…
Resolver questão →Questão #1358700 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens seguintes, que dizem respeito à competênciatributária. À luz da competência privativa, cabe aos estados, ao DF e aos municípios instituir contribuições sociais para custeio do sistema de previdência e assistência …
Resolver questão →Questão #1358699 · Direito Tributário · 2011
Julgue os itens que se seguem, relativos à suspensão daexigibilidade do crédito tributário. Suspendem a exigibilidade do crédito tributário a moratória, o parcelamento, o pagamento e a anistia.
Resolver questão →Questão #1358698 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
A respeito do direito de empresa, julgue os itens subsequentes. O empresário individual é a pessoa natural que exerce, em seu próprio nome, atividade empresarial, assumindo, pessoalmente, todos os riscos de sua atividade. Por ess…
Resolver questão →Questão #1358697 · Direito Comercial (Empresarial) · 2011
Com relação a títulos de crédito, julgue os itens seguintes. O acordo celebrado entre emitente e beneficiário, tornando o cheque pós-datado, é ineficaz em relação ao banco sacado.
Resolver questão →Questão #1358696 · Direito do Trabalho · 2011
Julgue os itens a seguir, relativos ao direito do trabalho. O contrato de experiência possui duração de noventa dias, não podendo ser prorrogado.
Resolver questão →Questão #1358695 · Direito Constitucional · 2011
Julgue os próximos itens com base nos princípios fundamentaisdispostos na Constituição Federal de 1988 (CF) e na jurisprudênciado Supremo Tribunal Federal (STF). Norma estadual que determina a aprovação, pelo Legislativo, da indi…
Resolver questão →Questão #1358694 · Direito Constitucional · 2011
Com relação aos direitos e garantias fundamentais expressos naCF e à jurisprudência do STF sobre esses aspectos, julgue ospróximos itens. As violações a direitos fundamentais ocorrem tanto nas relações entre o cidadão e o Estado …
Resolver questão →Questão #1358693 · Direito Administrativo · 2011
Com referência à administração pública, julgue os itens a seguir. Por meio do princípio da autotutela, permite-se que a administração pública possa anular seus próprios atos, por motivo de conveniência ou oportunidade, não se ori…
Resolver questão →Questão #1358634 · Direito do Consumidor · 2011
Acerca dos princípios e direitos do consumidor, julgue os itensseguintes. Doravante, considere que a sigla CDC, sempre queutilizada, refere-se ao Código de Defesa do Consumidor. Com vistas à proteção integral ao consumidor, no cu…
Resolver questão →Questão #1358633 · Direito do Consumidor · 2011