Questão #1628066 · Direito Penal · 2020
Questões encontradas
Questão #1628065 · Direito Penal · 2020
Em face do crime de associação criminosa, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628064 · Direito Penal · 2020
A entrada em vigor da nova Lei de Drogas, revogando a anterior, fez com que o crime de porte de drogas para consumo pessoal deixasse de prever a aplicação de pena privativa de liberdade, passando a adotar as seguintes como sançõe…
Resolver questão →Questão #1628063 · Direito Administrativo · 2020
Sobre discricionariedade, vinculação e os elementos do ato administrativo, analise as afirmativas abaixo. Discricionariedade é sinônimo de arbitrariedade. A discricionariedade é verificada quando a lei deixa certa margem de liber…
Resolver questão →Questão #1628062 · Direito Administrativo · 2020
Acerca das disposições da Constituição Federal de 1988 sobre a Administração Pública e os servidores públicos, assinale a alternativa incorreta.
Resolver questão →Questão #1628061 · Direito Administrativo · 2020
Acerca dos Poderes da Administração Pública, em especial o Poder de Polícia, analise as afirmativas abaixo. A polícia administrativa rege-se pelo Direito Administrativo, incidindo sobre bens, direitos ou atividades. Costuma-se ap…
Resolver questão →Questão #1628060 · Direito Administrativo · 2020
No que se refere aos atributos dos atos administrativos, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A imperatividade é um atributo do ato administrativo.( ) A autoexecutoriedade é um atributo pelo …
Resolver questão →Questão #1628059 · Direito Administrativo · 2020
O artigo 37, parágrafo 1°, da Constituição Federal de 1988 dispõe o seguinte:§1° A publicidade dos atos, programas, obras, serviços e campanhas dos órgãos públicos deverá ter caráter educativo, informativo ou de orientação social…
Resolver questão →Questão #1628058 · Direitos Humanos · 2020
A Declaração de Pequim adotada pela Quarta Conferência Mundial sobre as mulheres, reconheceu as aspirações de todas as mulheres do mundo inteiro e levaram em consideração a diversidade das mulheres, suas funções e circunstâncias.…
Resolver questão →Questão #1628057 · Direitos Humanos · 2020
O Pacto internacional dos Direitos Civis e Políticos (1966) instituiu um Comitê de Direitos Humanos. Sobre este, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628056 · Direitos Humanos · 2020
O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-par…
Resolver questão →Questão #1628055 · Direitos Humanos · 2020
A Convenção Americana de Direitos Humanos, também chamado de Pacto de San José da Costa Rica, foi assinado em 22 de novembro de 1969 e ratificado pelo Brasil em setembro de 1992. Ela busca consolidar entre os países americanos um…
Resolver questão →Questão #1628054 · Direitos Humanos · 2020
A Declaração Universal de Direitos Humanos de 1948 foi elaborada pela extinta Comissão de Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas. Ela era uma das etapas para uma futura elaboração de um tratado internacional de direito…
Resolver questão →Questão #1628053 · Direito Constitucional · 2020
Nos termos da Constituição do Estado da Bahia, analise as afirmativas abaixo quanto às atribuições do Governador de Estado. Compete privativamente ao Governador do Estado exercer, com auxílio dos Secretários de Estado, a direção …
Resolver questão →Questão #1628052 · Direito Constitucional · 2020
A Polícia Federal, instituída por lei como órgão permanente, é organizada e mantida pela União e estruturada em carreira. Sobre suas atribuições, assinale a alternativa correta.
Resolver questão →Questão #1628051 · Direito Constitucional · 2020
A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio. Considerando sua estrutura, assinale a alternativa que não c…
Resolver questão →Questão #1628050 · Direito Constitucional · 2020
Os direitos sociais, direitos de segunda dimensão, apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado (Social de Direito) e tendem a concretizar a perspectiva de uma isonomia substancial e social na busca d…
Resolver questão →Questão #1628049 · Direito Constitucional · 2020
Quem deve respeitar os direitos e garantias fundamentais? Essa questão refere-se aos sujeitos passivos ou destinatários das obrigações de observância e proteção ativa que decorrem dos direitos e garantias, por mais abstratos e in…
Resolver questão →Questão #1628048 · Informática · 2020
Marcos deseja migrar seu backup de arquivos pessoais, que atualmente encontra-se em seu computador, para nuvem. Assinale a alternativa correta para exemplos de serviços de armazenamento de arquivos em nuvem.
Resolver questão →Questão #1628047 · Informática · 2020