Questão #16280562020

Direitos Humanos — Pacto internacional de direitos econômicos e sociais e culturais

O Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais é caracterizado por veicular normas ditas programáticas, cuja implementação haveria de ser progressiva, eis que preconizavam posturas dispendiosas aos Estados-partes. Sobre os direitos e compromissos previstos no referido Pacto, assinale a alternativa

A A escolha da escola pelos pais, independentemente das indicações das autoridades públicas é um direito B Determina o compromisso de todo Estado-parte elaborar um plano de ação para implementação progressiva da educação primária obrigatória e gratuita para todos C O direito à escolha do trabalho é limitado a depender das necessidades momentâneas de determinados profissionais D A greve é reconhecida como um direito E A previdência social é reconhecida como um direito

Direitos Humanos — Pacto internacional de direitos econômicos e sociais e culturais

Uma questão respondida. E as próximas?