Questão #1009403 · Direito Constitucional · 2018
Questões encontradas
Questão #1009402 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 33/1996 (Lei dos Procedimentos Administrativos do Estado de Sergipe), o princípio da revisão significa
Resolver questão →Questão #1009401 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça, acerca do Inquérito Policial, dispõe:
Resolver questão →Questão #1009400 · Direito Ambiental · 2018
Na regulamentação dos Programas de Regularização Ambiental - PRAs,
Resolver questão →Questão #1009399 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
O Promotor de Justiça requisitou informações sobre determinado processo legislativo, objeto de inquérito civil, a serem prestadas no prazo de vinte dias. O servidor responsável deixou intencionalmente de encaminhar tais informaçõ…
Resolver questão →Questão #1009398 · Direito Administrativo · 2018
A Administração Estadual está executando seu programa de segurança pública, que contempla um conjunto de ações preventivas e repressivas, incluindo não só o policiamento ostensivo, mas também a construção e reforma de unidades pr…
Resolver questão →Questão #1009397 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Está clara, coesa e correta a redação deste livre comentário sobre o texto:
Resolver questão →Questão #1009396 · Direito Econômico-Financeiro · 2018
De acordo com a Lei Complementar federal nº 101/2000, conhecida como Lei de Responsabilidade Fiscal, o projeto de lei orçamentária anual
Resolver questão →Questão #1002247 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Resolver questão →Questão #1002246 · Direito Eleitoral · 2018
Quanto ao Tribunal Superior Eleitoral, o Código Eleitoral dispõe que
Resolver questão →Questão #1002245 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. As normas de concordância e a adequada correlação entre tempos e modos verbais estão rigorosamente observadas na frase:
Resolver questão →Questão #1002244 · Direito Constitucional · 2018
Caso pretenda decretar a intervenção federal em determinado Estado da Federação, o Presidente da República deverá levar em consideração que, segundo a Constituição Federal, essa medida
Resolver questão →Questão #1002243 · Direito Administrativo · 2018
A atividade de regulação envolve, entre outras,
Resolver questão →Questão #1002242 · Direito Civil · 2018
Considere as proposições abaixo, a respeito do tema prescrição e decadência: I. Se a parte não alegar prescrição na contestação, opera-se a preclusão, sendo vedado que o faça em grau de recurso. II. O falecimento do devedor inter…
Resolver questão →Questão #1002241 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação às ações de manutenção e reintegração de posse, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1002240 · Direito Administrativo · 2018
Um Município decidiu proibir a utilização de bicicletas como meio de transporte urbano, determinando a interdição das ciclovias até que fossem refeitos os estudos de segurança e planejamento urbano, o que demandaria, no mínimo, u…
Resolver questão →Questão #1002239 · Direito Eleitoral · 2018
Bento, contador, no mês de junho, do ano das eleições, pretende divulgar, nas redes sociais, seu posicionamento pessoal sobre questões políticas, além de pedir apenas apoio político e de divulgar sua pré-candidatura a deputado es…
Resolver questão →Questão #1002238 · Direito Constitucional · 2018
A Assembleia Legislativa de certo Estado da Federação recebeu representação de cidadãos requerendo a instauração de processo contra o Governador para apuração de crime de responsabilidade previsto exclusivamente na Constituição d…
Resolver questão →Questão #1002237 · Direito Processual Penal · 2018
A fiança, instituto classicamente atrelado pela doutrina à liberdade provisória, está atualmente regulada pelo Código de Processo Penal do artigo 321 ao 350, e, segundo a doutrina, consiste em uma caução, uma garantia real, prest…
Resolver questão →Questão #1002236 · Legislação Estadual · 2018