Questão #1030749 · Direito Administrativo · 2018
Questões encontradas
Questão #1030748 · Direito Penal · 2018
Hamilton resolve chamar um táxi pelo aplicativo do celular a fim de conduzi-lo até determinado endereço. Após ingressar no veículo, Hamilton recebe uma ligação em seu telefone, ocasião em que diz a pessoa que está do outro lado d…
Resolver questão →Questão #1030747 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição Estadual de Sergipe, pode ser decretada a transferência da capital do Estado para outra cidade do território estadual
Resolver questão →Questão #1030746 · Direito Civil · 2018
A empresa Joli's Doces e Guloseimas tornou-se insolvente porque todos os seus sócios passaram a desviar recursos da empresa para contas pessoais, abusando da personalidade jurídica e causando confusão patrimonial. Em ação de exec…
Resolver questão →Questão #1030745 · Direito Processual Civil · 2018
Quanto às provas e seu ônus, considere: I. É defesa a utilização da chamada prova emprestada” na atual sistemática processual civil. II. No atual código processual civil, o juiz poderá atribuir o ônus da prova de modo diverso ao …
Resolver questão →Questão #1030744 · Direito Administrativo · 2018
Os contratos de concessão de serviço público atribuem ao concessionário o dever de execução do objeto do contrato por sua conta e risco, remunerando-se por essa exploração,
Resolver questão →Questão #1030743 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Determinada comunidade entregou a um parlamentar estadual proposta de projeto de lei estabelecendo regramento próprio para a criação de crianças e de adolescentes de acordo com os princípios que norteiam a citada comunidade. Ness…
Resolver questão →Questão #1030742 · Direito Constitucional · 2018
Com o objetivo de fazer com que o Poder Público adote medidas voltadas para a gestão administrativa financeiramente responsável, a Constituição Federal prescreve: I. A necessidade de prévia dotação orçamentária suficiente para at…
Resolver questão →Questão #1030741 · Direito Constitucional · 2018
A Constituição Federal, apesar de assegurar a independência recíproca do Poder Executivo e do Poder Legislativo, prevê mecanismos de freios e contrapesos para que um Poder controle o outro. NÃO se inclui entre esses mecanismos a …
Resolver questão →Questão #1030740 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Os adversários dos pichadores costumam ver em suas atividades uma obsessão pelo prazer de sujar o que está limpo. A correção, a clareza e o sentido da frase acima mantêm-se numa nov…
Resolver questão →Questão #1030739 · Direito Eleitoral · 2018
Considere:I. Jacinto foi condenado em decisão transitada em julgado por crime contra o patrimônio privado e, cinco anos após o cumprimento integral da pena, resolve concorrer às eleições que ocorrerão no corrente ano.II. Wanda te…
Resolver questão →Questão #1030738 · Direito do Trabalho · 2018
Álvaro é auxiliar administrativo da empresa EXZ Seguros Ltda. e, após dez anos de serviços prestados, foi injustamente dispensado. A empresa, além das verbas rescisórias devidas, tem a intenção de pagar a Álvaro uma gratificação …
Resolver questão →Questão #1024428 · Concursos · 2018
Considere: I. Helena foi injustamente dispensada, sendo informada que seu aviso prévio seria indenizado, razão pela qual deixou de prestar serviços imediatamente. Ocorre que, passados dois meses, descobriu que estava grávida de a…
Resolver questão →Questão #1023727 · Direito Penal · 2018
Acerca das penas, suas espécies e sua cominação, o Código Penal dispõe que
Resolver questão →Questão #1023711 · Legislação Estadual · 2018
Considere as seguintes Comissões: I. Parlamentares de Inquérito. II. De Sindicância. III. De Constituição e Justiça. IV. De Defesa do Consumidor. De acordo com o Regimento Interno da ALESE, são Comissões Temporárias, dentre as ac…
Resolver questão →Questão #1023686 · Direito Civil · 2018
Com o objetivo de doar um veículo de alto valor para sua concubina, Paulo simulou uma compra e venda. O ato simulado é
Resolver questão →Questão #1023655 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à citação, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1023653 · Direito Constitucional · 2018
Servidor titular de cargo público efetivo de determinado Estado da Federação foi processado administrativamente por prática de infração funcional, tendo sido condenado à pena de suspensão por 90 dias. O servidor defendeu-se pesso…
Resolver questão →Questão #1023652 · Direito Constitucional · 2018
Servidor titular de cargo público efetivo de certo Estado da Federação, contando com três anos e meio de efetivo serviço, percebeu vantagem econômica para facilitar que a Administração pública contratasse determinada empresa por …
Resolver questão →Questão #1023651 · Direito Tributário · 2018