Questão #1030720 · Português · 2018
Questões encontradas
Questão #1030719 · Direito do Trabalho · 2018
Considere: I. Helena foi injustamente dispensada, sendo informada que seu aviso prévio seria indenizado, razão pela qual deixou de prestar serviços imediatamente. Ocorre que, passados dois meses, descobriu que estava grávida de a…
Resolver questão →Questão #1030718 · Direito Tributário · 2018
Por expressa determinação constitucional, cabe à lei complementar estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária, especialmente sobre definição de tributos e de suas espécies. O Código Tributário Nacional atende à …
Resolver questão →Questão #1023649 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte - parte do prefácio de um livro de sociologia em que o autor se dedicou ao estudo da cultura popular. Há construção na voz passiva e adequada correlação entre os tempos verbais na fr…
Resolver questão →Questão #1023637 · Direito Constitucional · 2018
De acordo com a Constituição Federal, tanto os Estados como os Municípios brasileiros têm competência para instituir
Resolver questão →Questão #1023636 · Direitos Difusos e Coletivos · 2018
Os fornecedores de produtos de consumo duráveis
Resolver questão →Questão #1023635 · Português · 2018
Atenção: A questão refere-se ao texto seguinte. Os adversários dos pichadores costumam ver em suas atividades uma obsessão pelo prazer de sujar o que está limpo. A correção, a clareza e o sentido da frase acima mantêm-se numa nov…
Resolver questão →Questão #1023634 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação aos prazos processuais, a legislação vigente estabelece:
Resolver questão →Questão #1023633 · Direito Constitucional · 2018
Em discurso realizado no plenário da Assembleia Legislativa de determinado Estado, João, deputado estadual, acusa Secretário de Estado do cometimento de ato de improbidade, defendendo a criação de Comissão Parlamentar de Inquérit…
Resolver questão →Questão #1023632 · Administração Pública · 2018
Do ponto de vista da Teoria da Administração, a Escola Clássica apresenta, entre seus expoentes, o estudioso Henri Fayol, cuja principal contribuição foi separar as funções do administrador das funções daqueles que não possuem su…
Resolver questão →Questão #1023631 · Legislação Estadual · 2018
De acordo com a Constituição do Estado de Sergipe, a intervenção do Estado no Município se dará, excepcionalmente, dentre outras hipóteses, nos casos em que forem praticados atos de corrupção na Administração municipal, mediante,…
Resolver questão →Questão #1023629 · Direito Civil · 2018
No contrato oneroso de transporte, a responsabilidade do transportador
Resolver questão →Questão #1023628 · Direito Administrativo · 2018
Os atos administrativos veiculam manifestações de vontade da Administração pública de diversas naturezas, podendo conceder e extinguir direitos ou apenas reconhecê-los. No exercício dessas funções, pode variar a margem de liberda…
Resolver questão →Questão #1023627 · Direito Administrativo · 2018
A Administração pública de um estado da federação pretende conceder à iniciativa privada a exploração de uma rodovia que liga a capital a municípios do noroeste. Os estudos que levaram ao modelo da concessão comprovaram que o flu…
Resolver questão →Questão #1023626 · Direito Processual Penal · 2018
Em decorrência do princípio da ampla defesa, bem como do devido processo legal, previstos, inclusive, pela Constituição Federal, é imprescindível que os acusados sejam cientificados da existência do processo e de seu desenvolvime…
Resolver questão →Questão #1016514 · Direito Processual Civil · 2018
Em relação à sentença, considere: I. O pronunciamento judicial que não resolve o mérito obsta, como regra, que a parte proponha de novo a mesma ação. II. O juiz resolverá o mérito acolhendo ou rejeitando, no todo ou em parte, os …
Resolver questão →Questão #1016509 · Direito Processual Penal · 2018
Segundo o que dispõe a legislação, bem como o entendimento sumulado do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça acerca dos recursos no Processo Penal brasileiro, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1016508 · Administração Pública · 2018
A Teoria Contingencial ou Teoria da Contingência, ao abordar as alternativas para a estrutura organizacional e estilo gerencial, apresenta, entre os seus postulados, que
Resolver questão →Questão #1016507 · Direito Civil · 2018
Thaísa é dona de cão feroz que atacou e feriu Thiago. Thaísa
Resolver questão →Questão #1016506 · Direito Administrativo · 2018