Questão #1582423 · Direito Eleitoral · 2018
Questões encontradas
Questão #1582422 · Direito Eleitoral · 2018
Mauro foi eleito e diplomado deputado estadual.No dia da diplomação, o Partido Político Alfa, cujos candidatos a deputado estadual não foram eleitos, descobriu que Mauro tinha apenas 19 anos de idade, o que não fora suscitado por…
Resolver questão →Questão #1582421 · Direito Eleitoral · 2018
Marcos é candidato a vereador no Município Alfa.Ao fim de um comício, Pedro, na presença de Marcos, ofereceu cestas básicas aos eleitores João e Maria, os quais prontamente aceitaram a oferta e anuíram com o pedido de voto em Mar…
Resolver questão →Questão #1582420 · Direito do Consumidor · 2018
Em relação à disciplina do Código de Defesa do Consumidor sobre os bancos de dados e cadastros de consumidores, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1582419 · Direito do Consumidor · 2018
Com base na jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça sobre planos de saúde, assinale a afirmativa correta.
Resolver questão →Questão #1582418 · Direito do Consumidor · 2018
As alternativas a seguir apresentam instrumentos do poder público para a execução da Política Nacional das Relações deConsumo, à exceção de uma. Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1582417 · Direito Ambiental · 2018
Leia o fragmento a seguir.Os empreendimentos potencialmente causadores de danos ambientais serão licenciados ____________, competência que não impede o exercício pelos entes federativos da atribuição comum de ____________, sendo …
Resolver questão →Questão #1582416 · Direito Ambiental · 2018
Januário é autuado pela autoridade competente por destruir floresta considerada de preservação permanente.Com relação às circunstâncias que podem agravar a aplicação da pena de Januário, analise as afirmativas a seguir.I. A ação …
Resolver questão →Questão #1582415 · Direito Ambiental · 2018
As opções a seguir apresentam institutos jurídicos de política urbana, na forma da Lei nº 10.257/01, à exceção de uma.Assinale-a.
Resolver questão →Questão #1582414 · Direito Tributário · 2018
Em um certo Estado ABC em que o ITCMD é lançado por homologação, um fato gerador deste tributo ocorreu em 02/10/2006, sem que tenha sido entregue qualquer declaração do contribuinte ao Fisco.Em 05/05/2012, tomando conhecimento do…
Resolver questão →Questão #1582413 · Direito Tributário · 2018
Um parlamentar federal, desejando ampliar a possibilidade de cobrança de ICMS em favor dos Estados, propôs projeto de lei ordinária que incluía novos sujeitos passivos para cobrança de ICMS.Diante desse cenário, assinale a afirma…
Resolver questão →Questão #1582412 · Direito Tributário · 2018
Márcio Pereira, que desenvolve suas atividades profissionais integralmente via Internet, não possui domicílio fixo, viajando frequentemente para diversas cidades do país, embora passe a maior parte do ano em Porto Velho (RO), ond…
Resolver questão →Questão #1582411 · Direito Tributário · 2018
O Estado ABC adquiriu, onerosamente, de uma pessoa natural um imóvel sobre o qual pendiam dívidas de IPTU e de taxa de coleta domiciliar de lixo, referentes aos dois últimos anos anteriores à aquisição. O Município, então, resolv…
Resolver questão →Questão #1582410 · Direito Processual Penal · 2018
Preocupados com as notícias recorrentes de superlotação carcerária e, por outro lado, com as notícias de aumento da criminalidade, deputados estaduais se reúnem para avaliar o funcionamento das unidades penitenciárias estaduais.P…
Resolver questão →Questão #1582409 · Direito Processual Penal · 2018
O Código de Processo Penal traz a disciplina de uma pluralidade de procedimentos, destacando-se o comum ordinário, o procedimento previsto para julgamento no Tribunal do Júri dos crimes dolosos contra a vida e aquele aplicável ao…
Resolver questão →Questão #1582408 · Direito Processual Penal · 2018
A Constituição do Estado X previu foro por prerrogativa de função para os crimes comuns praticados por vereadores no exercício da função, cabendo ao Tribunal de Justiça do Estado realizar o julgamento. Um vereador do Estado X pra…
Resolver questão →Questão #1582407 · Direito Penal · 2018
Funcionário público de 30 anos é denunciado pela suposta prática do crime de falsidade ideológica de documento particular (Art. 299 do CP. Pena: 1 a 3 anos de reclusão e multa) por fatos que teriam ocorrido em 02 de janeiro de 20…
Resolver questão →Questão #1582406 · Direito Penal · 2018
Deputados estaduais estão reunidos para analisar a penalização do crime de estupro, chegando ao consenso de que é inadequada a ausência de previsão no Código Penal sobre causa formal de aumento de pena para quando o delito é prat…
Resolver questão →Questão #1582405 · Direito Penal · 2018
Funcionário da Assembleia Legislativa recebeu procedimento que versava sobre a edição de lei estadual de grande relevância. Ciente da controvérsia e da grande pressão que existia contrária à edição da inovação legislativa, resolv…
Resolver questão →Questão #1582404 · Direito Constitucional · 2018