Questão #1499507 · Direito Processual Civil · 2006
Questões encontradas
Questão #1499506 · Direito Processual Civil · 2006
NÃO é causa de suspensão do processo a
Resolver questão →Questão #1499505 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito do salário mínimo: I. Salário mínimo é a contraprestação mínima devida e paga diretamente pelo empregador a todo trabalhador, exceto ao trabalhador rural, sem distinção de sexo, por di…
Resolver questão →Questão #1499504 · Direito Civil · 2006
Tem domicílio necessário o incapaz, o servidor público, o militar, o marítimo e o preso. O domicílio do
Resolver questão →Questão #1499503 · Direito Constitucional · 2006
Nos termos da Constituição Federal, o Tribunal Superior do Trabalho compor-se-á de
Resolver questão →Questão #1499502 · Direito Constitucional · 2006
Compete privativamente a União legislar, dentre outras hipóteses, sobre direito
Resolver questão →Questão #1499501 · Direito Administrativo · 2006
O servidor que NÃO entrar em exercício dentro do prazo legal de
Resolver questão →Questão #1499500 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 16 a 20 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Em todo o mundo, há 175 milhões de pessoas vivendo etrabalhando fora do país em que nasceram. A maior parte dessecontingente é de imigrantes de países …
Resolver questão →Questão #1499499 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1499498 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 9 a 14 baseiam-se notexto apresentado abaixo.Permitir às empresas que utilizem, em projetos artísticos,parte do dinheiro que gastariam com tributos. É esse o espíritodas leis de incentivo, sejam el…
Resolver questão →Questão #1499497 · Português · 2006
Atenção: As questões de números 1 a 8 baseiam-se no textoapresentado abaixo.A safra atual de cana está prevista em 414 milhões detoneladas e, para 2010/2011, há previsão de chegar a 560 milhões.O grande crescimento do setor sucro…
Resolver questão →Questão #1499473 · Direito Processual do Trabalho · 2006
Sendo várias as reclamações
Resolver questão →Questão #1499472 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, com relação às audiências é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1499471 · Direito Processual do Trabalho · 2006
De acordo com o Decreto Lei no 5.452/43, compete ao distribuidor
Resolver questão →Questão #1499470 · Direito Constitucional · 2006
Assinale a alternativa que contém TODAS as espécies normativas primárias que compreendem o processo legislativo, enumeradas na Constituição Federal de 1988.
Resolver questão →Questão #1499469 · Direito Constitucional · 2006
A associação profissional ou sindical é livre. Dentre as regras de observância obrigatória a respeito de tais associações, previstas na Constituição Federal de 1988, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1499468 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. Em virtude de um mesmo ato comissivo praticado no desempenho de suas funções, constatou-se a responsabilidade administrativa, civil e penal do servidor público,…
Resolver questão →Questão #1499467 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. A vacância do cargo público decorrerá, dentre outras hipóteses, de
Resolver questão →Questão #1499466 · Direito Administrativo · 2006
Atenção: As questões de números 25 a 33 referem-se àLei no 8.112/90. No que concerne à posse e ao exercício, é correto afirmar que:
Resolver questão →Questão #1499465 · Direito Administrativo · 2006