Questão #1050690 · Direito do Trabalho · 2017
Questões encontradas
Questão #1050538 · Direito Constitucional · 2017
Determinado Estado editou lei estabelecendo seu regime de pessoal, na qual consta a possibilidade de certos cargos públicos, ditos em comissão, serem preenchidos sem concurso público, sendo eles restritos a certas atribuições de …
Resolver questão →Questão #1050533 · Direito Constitucional · 2017
Vincent, cidadão holandês naturalizado brasileiro, conseguiu, por determinação judicial definitiva, o cancelamento de sua naturalização e, então, regressou à Holanda. Tempos depois, já com trinta e dois anos de idade, ele foi con…
Resolver questão →Questão #1050528 · Direito Constitucional · 2017
Considere as seguintes situações:I. Execução ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil em face de inscritos inadimplentes quanto ao pagamento de anuidades.II. Ação movida por consumidor em face de concessionária de serviço públ…
Resolver questão →Questão #1050526 · Direito Administrativo · 2017
Anderson, servidor do TRE/BA, sofreu grave acidente no exercício de suas funções, o que resultou na amputação total de seu braço esquerdo. Após avaliação da equipe médica, constatou-se que ele não poderia exercer as funções anter…
Resolver questão →Questão #1050432 · Direito Administrativo · 2017
De acordo com a Lei do Pregão — Lei n.º 10.520/2002 —, a exigência de aquisição do edital pelos licitantes como condição para participação no certame é
Resolver questão →Questão #1050431 · Direito Administrativo · 2017
Órgão da administração pública direta que pretenda realizar serviço de engenharia cujo valor estimado seja superior a R$ 1,5 milhão deve optar pela modalidade de licitação denominada
Resolver questão →Questão #1050422 · Direito Administrativo · 2017
Se um ministro de Estado, após editar e publicar ato administrativo que conceda benefícios aos servidores públicos, resolver anulá-lo, por entender ser o ato ilegal, esse ministro terá praticado conduta com base no princípio da
Resolver questão →Questão #1050420 · Direito Constitucional · 2017
A Constituição Federal estabelece como condição para aquisição de estabilidade pelos servidores públicos:I. A nomeação para cargo público de provimento efetivo, em virtude de concurso público, ou para cargo público em comissão, d…
Resolver questão →Questão #1050410 · Direito Constitucional · 2017
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o órgão a que compete o controle da atuação administrativa e financeira do Poder Judiciário e do cumprimento dos deveres funcionais dos juízes, além do encargo do recebimento e conhec…
Resolver questão →Questão #1050348 · Arquivologia · 2017
Com relação aos arquivos permanentes, julgue o item. A atividade de arranjo, desenvolvida nos arquivos permanentes, resume-se à avaliação documental.
Resolver questão →Questão #1050343 · Direito Constitucional · 2017
Caberá recurso das decisões dos tribunais regionais eleitorais somente quando estas
Resolver questão →Questão #1050339 · Arquivologia · 2017
Na identificação diplomática do documento deve-se estabelecer e/ou reconhecer, sequencialmente:
Resolver questão →Questão #1049363 · Direito Eleitoral · 2017
Atualmente, a votação e a totalização dos votos são feitas por sistema eletrônico, sendo possível a utilização do sistema convencional de votação por cédulas quando,
Resolver questão →Questão #1049362 · Direito Eleitoral · 2017
Os partidos deverão escolher os candidatos e deliberar sobre as coligações no período de
Resolver questão →Questão #1049361 · Direito Administrativo · 2017
Conforme a legislação pertinente, a licitação na modalidade pregão
Resolver questão →Questão #1049360 · Direito Administrativo · 2017
João, servidor público federal, no exercício do cargo de motorista, colidiu com veículo de Pedro, particular, causando a este grave abalo pessoal e danos materiais. Após a investigação do ocorrido, foi verificada a culpa de João,…
Resolver questão →Questão #1049359 · Direito Administrativo · 2017
O particular que recebe a incumbência da execução de determinada atividade, obra ou serviço público e os realiza em nome próprio denomina-se agente
Resolver questão →Questão #1049272 · Administração Geral · 2017
Uma agência do governo designou uma equipe de analistas para se reunirem algumas horas por semana para discutirem formas de melhorar a qualidade, a eficiência, os processos e os métodos de trabalho.O tipo de equipe mais adequado …
Resolver questão →Questão #1049271 · Administração Geral · 2017