Questão #1066371 · Direito Constitucional · 2017
Questões encontradas
Questão #1064443 · Direito Civil · 2017
Acerca da prescrição e da decadência, julgue os próximos itens. A prescrição ocorrerá em dez anos, caso a lei não lhe tenha fixado prazo menor.
Resolver questão →Questão #1064442 · Direito Civil · 2017
Acerca da vigência, aplicação, interpretação e integração das leis bem como da sua eficácia no tempo e no espaço, julgue os itens a seguir. Derrogação é o fenômeno que ocorre quando há revogação total de uma lei.
Resolver questão →Questão #1064430 · Legislação Federal · 2017
A propósito das disposições concernentes ao direito à saúde da pessoa com deficiência, previstas na Lei nº 13.146/2015,considere:I. É assegurada atenção integral à saúde da pessoa com deficiência em todos os níveis de complexidad…
Resolver questão →Questão #1064429 · Legislação Federal · 2017
Nos termos da Lei nº 13.146/2015, a assistência social à pessoa com deficiência
Resolver questão →Questão #1064426 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. Uma das diretrizes que norteiam o processo de habilitação e de reabilitação da pessoa com deficiência consiste na prestação de serviços próximo ao domicílio da pessoa com deficiência, inclusive na zona rural, respeit…
Resolver questão →Questão #1064422 · Legislação Federal · 2017
Considere:I. O comportamento de Maria limitou a participação social de determinada pessoa com deficiência.II. O comportamento de João limitou o exercício do direito de acesso à informação de determinada pessoa com deficiência.III…
Resolver questão →Questão #1064202 · Direito Administrativo · 2017
A imputação por ato de improbidade pela autoridade responsável pelo inquérito pode incluir, nas hipóteses de enriquecimento ilícito ou prejuízo ao erário,
Resolver questão →Questão #1064200 · Direito Administrativo · 2017
É princípio orientador das atividades desenvolvidas pela Administração pública, seja por intermédio da Administração direta, seja pela Administração indireta, sob pena de irresignação judicial, a
Resolver questão →Questão #1063930 · Direito Processual Civil · 2017
A respeito de aspectos relativos à ação, julgue os itens a seguir. Integram as condições da ação o interesse de agir e a legitimidade ad causam.
Resolver questão →Questão #1063929 · Direito Processual Civil · 2017
Julgue os próximos itens, relativos aos atos processuais Ato processual eletrônico pode ser praticado em qualquer horário desde que até as vinte horas do último dia do prazo.
Resolver questão →Questão #1061371 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
A Constituição Federal, ao tratar dos projetos de lei para os instrumentos de planejamento orçamentário, estabelece que devem ser apreciados pelas duas Casas do Congresso Nacional. Essa norma constitucional abrange, expressamente…
Resolver questão →Questão #1061370 · Administração Geral · 2017
Os conceitos de missão e visão de uma organização, comumente utilizados na etapa de diagnóstico institucional em diferentes metodologias de planejamento estratégico e de gestão, correspondem, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1061369 · Direito Processual do Trabalho · 2017
Ângela, cuidadora de idosos, moveu reclamação em face de D. Irene, de quem cuidava, pleiteando o reconhecimento de vínculo empregatício e pagamento de horas extras, férias + 1/3 e 13º salários entre outros. A reclamação foi julga…
Resolver questão →Questão #1061368 · Administração Financeira e Orçamentária · 2017
A Constituição Federal permite a apresentação de emendas individuais ao projeto de lei orçamentária, limitadas a 1,2% da receita corrente líquida, sendo que metade desse percentual será para ações e serviços públicos de saúde, VE…
Resolver questão →Questão #1061367 · Direito do Trabalho · 2017
Leôncio é vendedor da loja de Auto Peças Sorte Sua Ltda., sendo obrigado pelo seu empregador a usar uniforme com a logomarca da loja, que consiste em uma camisa que muda de cor a cada mês: pode ser azul, verde, vermelha, rosa ou …
Resolver questão →Questão #1061366 · Direito do Trabalho · 2017
No tocante ao trabalho em regime de tempo parcial e de acordo com as alterações introduzidas pela Lei nº 13.467/2017,considere:I. Entende-se por trabalho em regime de tempo parcial aquele cuja duração não exceda a trinta horas se…
Resolver questão →Questão #1061365 · Português · 2017
É difícil planejar uma cidade e resistir à tentação de formular um projeto de sociedade. O sinal indicativo de crase deverá ser mantido caso o verbo sublinhado acima seja substituído por:
Resolver questão →Questão #1061364 · Português · 2017
... que faz com que os estúdios apostem em histórias já testadas e aprovadas por leitores. O verbo flexionado nos mesmos tempo e modo que o sublinhado acima encontra-se em:
Resolver questão →Questão #1061363 · Português · 2017