Questão #10799672017

Direito Constitucional — direitos políticos

O único vizinho de Antônio tinha o hábito de escutar música todos os dias, em volume elevado, até o início da madrugada.

De acordo com a Constituição Federal de 1988, para solucionar o problema, Antônio:

A deve procurar a Advocacia-Geral da União, de modo que o problema seja resolvido em caráter nacional; B caso seja hipossuficiente, deve procurar a Defensoria Pública, pois a questão envolve um interesse individual; C deve procurar uma associação constituída há pelo menos 1 (um) ano, que poderá defender a sua cidadania; D deve procurar o Ministério Público, pois a poluição sonora afronta o meio ambiente; E deve procurar a Procuradoria Geral do Município, responsável pela resolução dos problemas locais.

Direito Constitucional — direitos políticos

Uma questão respondida. E as próximas?