Questão #1395501 · Direito Processual do Trabalho · 2010
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Questão #1395493 · Direito Processual do Trabalho · 2010
Com relação ao processo do trabalho, julgue os itens que se seguem. O jus postulandi aplica-se de forma pacífica no primeiro grau de jurisdição, tanto nas ações trabalhistas quanto nos mandados de segurança, habeas corpus e habea…
Resolver questão →Questão #1394282 · Direito Eleitoral · 2010
A jurisdição de cada uma das zonas eleitorais cabe a um juiz de direito em efetivo exercício, diz o Código Eleitoral. A respeito das funções, das responsabilidades e da competência do juiz eleitoral, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394281 · Direito Eleitoral · 2010
A respeito do título eleitoral, da sua forma e do seu conteúdo, além de outros aspectos legais a ele pertinentes, nos termos como determina a legislação e, em especial, a Resolução n.º 21.538/2003, do TSE, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1394280 · Direito Eleitoral · 2010
Em uma eleição ocorrida no Brasil na década de 60 do século passado, Jânio Quadros, candidato a presidente da República por certo partido, elegeu-se, mas teve como vice-presidente João Goulart, candidato por uma aliança oposta àq…
Resolver questão →Questão #1394279 · Direito Administrativo · 2010
Considerando as disposições legais a respeito de substituição, vacância, remoção, redistribuição e provimento, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394278 · Direito Administrativo · 2010
A respeito do controle da administração, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394277 · Direito Administrativo · 2010
Quanto aos poderes administrativos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394276 · Direito Constitucional · 2010
Com relação aos direitos políticos e à disciplina constitucional sobre os partidos políticos, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394275 · Arquivologia · 2010
Assinale a opção correta com relação à microfilmagem e ao uso das novas tecnologias.
Resolver questão →Questão #1394274 · Arquivologia · 2010
Assinale a opção correta a respeito de arquivo.
Resolver questão →Questão #1394273 · Português · 2010
Em relação às estruturas e às ideias do texto acima, assinale a opção correta.
Resolver questão →Questão #1394133 · Administração Pública · 2010
O governo Federal está desenvolvendo um projeto que consiste na obtenção de uma rede de comunicação de voz, dados e imagens de alta velocidade, com abrangência nacional, o que irá permitir a integração de todos os órgãos da admin…
Resolver questão →Questão #1394132 · Administração Financeira e Orçamentária · 2010
Importante instrumento de complementação da democracia representativa, que estimula o exercício da cidadania, o compromisso da população com o bem público e a cor- responsabilização entre governo e sociedade sobre a gestão munici…
Resolver questão →Questão #1394131 · Regimento Interno · 2010
Quanto ao recurso ordinário para o Tribunal Superior Eleitoral previsto no Regimento Interno do Tribunal Regional Eleitoral é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1394130 · Regimento Interno · 2010
O Tribunal deliberará com a presença mínima de
Resolver questão →Questão #1394129 · Direito Administrativo · 2010
Míriam, na qualidade de parte e como titular de direitos, em processo administrativo que tramita junto ao Tribunal Regional Eleitoral, interpôs recurso cabível. Nesse caso, o recurso deve ser conhecido, ainda que,
Resolver questão →Questão #1394128 · Direito Administrativo · 2010
Sobre atos administrativos, considere:I. Ato que resulta da manifestação de um órgão, mas cuja edição ou produção de efeitos depende de outro ato, acessório.II. Ato que resulta da manifestação de dois ou mais órgãos, singulares o…
Resolver questão →Questão #1394127 · Direito Administrativo · 2010
Quando se afirma que o particular pode fazer tudo o que a lei não proíbe e que a Administração só pode fazer o que a lei determina ou autoriza, estamos diante do princípio da
Resolver questão →Questão #1394126 · Direito Constitucional · 2010