Questão #1498176 · Direito Administrativo · 2006
Questões encontradas
Questão #1498169 · Direito Processual Civil · 2006
Na execução de mandado de penhora, foi constatada a existência dos seguintes bens: I. Imóvel residencial próprio do casal. II. Um automóvel. III. Obras de arte e adornos suntuosos. IV. Móveis quitados que guarnecem o imóvel resid…
Resolver questão →Questão #1498166 · Direito Constitucional · 2006
Compete, privativamente, ao Presidente da República
Resolver questão →Questão #1498163 · Português · 2006
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Questão #1497738 · Informática · 2006
O número decimal 13 convertido ao sistema básico binário será igual a
Resolver questão →Questão #1497736 · Português · 2006
Exclusão socialA humanidade tem dominado a natureza a fim de tornara vida cada vez mais longa e mais cômoda. Essas vantagens seexpandiram para um número crescente de seres humanos.Graças à combinação dessas duas tendências, os ho…
Resolver questão →Questão #1497695 · Regimento Interno · 2006
Ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, compete processar e julgar, dentre outras, originariamente,
Resolver questão →Questão #1497694 · Direito Penal · 2006
É isento de pena o agente que, era, ao tempo da ação ou da omissão, inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato ou de determinar-se de acordo com esse entendimento, por motivo de
Resolver questão →Questão #1497693 · Direito Processual Civil · 2006
Em relação à audiência de instrução e julgamento, nos termos do Código de Processo Civil, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497692 · Administração Financeira e Orçamentária · 2006
O relatório de gestão fiscal, previsto na Lei de Responsabilidade Fiscal (LC no 101/2000) conterá, dentre outros registros demonstrativos, a indicação, no último
Resolver questão →Questão #1497691 · Direito Administrativo · 2006
No que tange à licitação, é correto afirmar:
Resolver questão →Questão #1497690 · Direito Eleitoral · 2006
Considere as assertivas a respeito da composição dos órgãos da Justiça Eleitoral: I. Integram o Tribunal Superior Eleitoral três juízes, escolhidos mediante eleição e pelo voto secreto, dentre os Ministros do Supremo Tribunal Fed…
Resolver questão →Questão #1497688 · Direito Constitucional · 2006
Tendo em vista a aplicabilidade das normas constitucionais, considere o que segue: I. É livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as qualificações profissionais que a lei estabelecer. II. São Poderes …
Resolver questão →Questão #1495774 · Direito do Trabalho · 2006
Considere as seguintes assertivas: I. A empresa que assumindo os riscos da atividade econômica, admite, assalaria e dirige a prestação pessoal de serviço é considerada empregadora. II. Empregado é toda pessoa física ou jurídica q…
Resolver questão →Questão #1495773 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas a respeito dos Tribunais Regionais do Trabalho: I. Compõem-se de, no mínimo, sete juízes, recrutados, quando possível, na respectiva região, e nomeados pelo Presidente do Tribunal Superior do Tra…
Resolver questão →Questão #1495772 · Direito Constitucional · 2006
Considere as seguintes assertivas sobre a Fiscalização Contábil, Financeira e Orçamentária da União e das Entidades da Administração direta e indireta: I. Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrad…
Resolver questão →Questão #1495771 · Direito Constitucional · 2006
No que concerne ao Título III da CF/88, que prevê a Organização do Estado Brasileiro, especificamente sobre a Administra-ção Pública, é correto afirmar que
Resolver questão →Questão #1495770 · Direito Administrativo · 2006
A Administração Pública, ao revogar uma permissão de uso de bem público por razões de conveniência, exerce controle
Resolver questão →Questão #1495757 · Direito Administrativo · 2006
Observe as seguintes proposições referentes às características dos contratos administrativos:I. O contratado poderá argüir a exceção do contrato não-cumprido quando a Administração atrasar, por mais de 30 dias, o pagamento estipu…
Resolver questão →Questão #1495754 · Português · 2006