Questão #1519766 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1519765 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A execução dos créditos previdenciários devidos em decorrência de decisão proferida em reclamação trabalhista será promovida
Resolver questão →Questão #1519764 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Tendo celebrado conciliação perante a Comissão de Conciliação Prévia, da qual resultou o competente Termo de Conciliação, e diante do descumprimento do acordado pela empresa, deverá o empregado
Resolver questão →Questão #1519763 · Direito Processual do Trabalho · 2004
A escolha de magistrado para integrar o Tribunal Superior do Trabalho depende de
Resolver questão →Questão #1519762 · Direito Constitucional · 2004
De uma decisão do Tribunal de Contas da União resultou imputação de débito. Essa decisão
Resolver questão →Questão #1519761 · Direito Constitucional · 2004
Na noite de ontem, Alcione passava por uma rua e ouviu gritos de socorro de uma mulher que estava sendo esfaqueada por um homem; buscou saber o que ocorria e o homem lhe informou que a mulher era sua esposa e que em briga de mari…
Resolver questão →Questão #1519760 · Direito Administrativo · 2004
Luiz Carlos, analista judiciário do Tribunal Regional do Trabalho, pretende afastamento para estudo no exterior. Nesse caso, deverá ser atendido, dentre outros requisitos, o de que
Resolver questão →Questão #1519743 · Português · 2004
Atenção: As questões de números 1 a 10 referem-se ao texto que segue. Traduz-se corretamente o sentido de uma expressão do texto em
Resolver questão →Questão #1519496 · Direito Processual Civil · 2004
Considere uma obrigação de fazer na qual o devedor tenha sido condenado a emitir declaração de vontade. Nesses casos, a sentença condenatória, desde que transitada em julgado, terá o poder de:
Resolver questão →Questão #1519495 · Direito Processual Civil · 2004
Sem instrumento de mandato, o advogado não será admitido a procurar em juízo, salvo para:
Resolver questão →Questão #1519494 · Direito Civil · 2004
Um fazendeiro pretendendo ampliar a capacidade para reprodução de gado de raça de sua fazenda, adquire um lote de 50 novilhas especiais, descrevendo a sua necessidade. No processo de inseminação artificial, o fazendeiro descobre …
Resolver questão →Questão #1519493 · Direito Processual do Trabalho · 2004
Compete à comissão de regimento interno, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, quando consultada pelo Presidente, opinar em processo administrativo que envolva matéria regimental. O prazo indicado, no regimento interno, …
Resolver questão →Questão #1519492 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O Tribunal Pleno tem competência, especialmente, de processar, conciliar e julgar originariamente os:
Resolver questão →Questão #1519491 · Direito do Trabalho · 2004
O eletricitário, pela natureza da prestação diária de seu trabalho, tem direito à percepção do seguinte percentual de adicional de periculosidade e respectiva base de cálculo:
Resolver questão →Questão #1519490 · Direito do Trabalho · 2004
Um empregado de uma indústria, de 17 anos de idade, por necessidade imperiosa, está tendo a duração do trabalho excedida do limite legal, causada por motivo de força maior, independentemente do exigido em contrato coletivo. Em in…
Resolver questão →Questão #1519489 · Concursos · 2004
Se houver mais de um regime próprio de previdência social para servidores públicos, pode-se afirmar que está vedado para os titulares de:
Resolver questão →Questão #1519488 · Direito Constitucional · 2004
A expedição de certidões requeridas para defesa de direito ou esclarecimento de situações de interesse pessoal é classificada pela lei como:
Resolver questão →Questão #1519487 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519486 · Direito Administrativo · 2004
Uma empresa recebe do Poder Público municipal alvará para veiculação de publicidade em área privada, onde pretende colocar painel distanciado 300 metros da subida de um viaduto. No curso da exploração publicitária, sobrevém lei m…
Resolver questão →Questão #1519485 · Português · 2004