Questão #1522266 · Direito do Trabalho · 2004
Questões encontradas
Questão #1522265 · Direito do Trabalho · 2004
A conta vinculada do FGTS poderá ser movimentada quando o trabalhador
Resolver questão →Questão #1522264 · Direito do Trabalho · 2004
As convenções coletivas e os acordos coletivos entrarão em vigor, após a data de entrega dos mesmos no órgão competente, no prazo de
Resolver questão →Questão #1522263 · Direito do Trabalho · 2004
Considera-se prejudicial à moralidade do menor o trabalho
Resolver questão →Questão #1522262 · Direito Econômico-Financeiro · 2004
No que diz respeito à forma, o controle orçamentário po- derá se dar, também, segundo a natureza dos fatos con- trolados, assim como, conforme o momento de seu exer- cício. Diante disso, considere:I. O controle patrimonial é aque…
Resolver questão →Questão #1522261 · Direito Constitucional · 2004
Em matéria de direitos sociais, é certo que são considerados como dimensão protetora do trabalhador os dispositivos constitucionais que garantem, especialmente, a iso- nomia e a não discriminação, e dentre eles,
Resolver questão →Questão #1522260 · Direito Administrativo · 2004
Após regular processo disciplinar, Aristóteles Mendes, ser- vidor estável, foi demitido do cargo de técnico administrativo, que passou, então, a ser ocupado por Hércules Júnior, também detentor de estabilidade. Posteriormente, de…
Resolver questão →Questão #1522259 · Direito Administrativo · 2004
No dia 13 de agosto de 2004, por meio de Alvará, a Administração Pública concedeu autorização a Elisabete para utilizar privativamente determinado bem público. No dia seguinte, revogou referido ato administrativo, alegando, para …
Resolver questão →Questão #1522258 · Português · 2004
Nos próximos dias estaremos enviando-lhe nosso catálogo e o senhor estará tomando conhecimento das nossas novas ofertas. A frase acima apresenta um vício muito presente no discurso oral em nossos dias, representado
Resolver questão →Questão #1522257 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1522256 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1522255 · Português · 2004
Leis para indigentes moraisAcaba de chegar a Massachussets um grupo deadolescentes sudaneses que viajaram diretamente da Idade daPedra, ou quase, para a América do século XXI. São cinco milrefugiados, que estão sendo distribuídos…
Resolver questão →Questão #1522009 · Concursos · 2004
Ana é funcionária de uma repartição pública. Como o computador que utilizava estava com defeito, levou seu micro particular para seu local de trabalho a fim de usá-lo até que o defeito fosse reparado. À noite, João, funcionário p…
Resolver questão →Questão #1522008 · Concursos · 2004
A respeito da sentença judicial, é INCORRETO afirmar que é defeso ao juiz
Resolver questão →Questão #1522007 · Direito Processual Civil · 2004
No processo trabalhista, há suspensão do feito na hipótese de serem opostas exceções de
Resolver questão →Questão #1522006 · Direito Processual do Trabalho · 2004
O empregado estável que é despedido imotivadamente tem direito
Resolver questão →Questão #1522005 · Direito do Trabalho · 2004
Os quoruns pelos quais uma emenda constitucional e uma lei complementar são consideradas aprovadas são de, respectivamente,
Resolver questão →Questão #1522004 · Direito Constitucional · 2004
A atividade administrativa não deve fazer acepção de pessoas, deve tratar a todos os administrados igualmente, visto que não ajuda nem prejudica terceiros. Essa atividade é imputada não ao servidor que age, mas ao órgão ou entida…
Resolver questão →Questão #1522003 · Direito Administrativo · 2004
A cidade de Tabajara, tendo sofrido várias enchentes e desmoronamentos decorrentes de tempestades, ficou em estado de calamidade pública. Rafael, na qualidade de Prefeito desse Município, constatou que a despesa para esse evento …
Resolver questão →Questão #1522002 · Administração Financeira e Orçamentária · 2004