Questão #1431439 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Questões encontradas
Questão #1431438 · Direito do Trabalho · 2009
Amanda, Ana e Arlete trabalham em empresas diferentes. Além do salário, Amanda recebe assistência médica, prestada mediante seguro-saúde; Ana possui seguro de vida e de acidentes pessoais e Arlete possui previdência privada. Cons…
Resolver questão →Questão #1431437 · Direito Processual Civil · 2009
Considere as seguintes assertivas sobre a Formação, Extinção e Suspensão do Processo: I. A alteração do pedido ou da causa de pedir em nenhuma hipótese será permitida após o saneamento do processo.II. Extingue-se o processo, com …
Resolver questão →Questão #1431436 · Direito Civil · 2009
A respeito da responsabilidade civil, considere:I. Os donos de hotéis, hospedarias, casas ou estabelecimentos onde se albergue por dinheiro, mesmo para fins de educação, são responsáveis pela reparação civil pelos atos praticados…
Resolver questão →Questão #1431435 · Direito Civil · 2009
Nas obrigações
Resolver questão →Questão #1431434 · Direito Administrativo · 2009
É inexigível a licitação
Resolver questão →Questão #1431433 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relativamente ao Poder Judiciário. I. O Presidente do Tribunal competente, que por ato comissivo ou omissivo, tentar frustrar a liquidação regular de precatório incorrerá em crime de responsabilida…
Resolver questão →Questão #1431432 · Direito Constitucional · 2009
Considere as assertivas abaixo, relacionadas aos direitos e deveres individuais e coletivos. I. As normas definidoras dos direitos e garantias fun- damentais têm aplicação imediata. II. Dentre outras, são gratuitas as ações de ha…
Resolver questão →Questão #1431248 · Direito Administrativo · 2009
Acerca das disposições que regulam o processo administrativo noâmbito da administração pública federal, julgue os seguintes itenssegundo a Lei n.° 9.784amp;1999. Os processos administrativos de que resultem sanções poderão ser re…
Resolver questão →Questão #1431228 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. O inquilino pode denunciar à lide o senhorio, caso uma terceira pessoa ajuíze contra o primeiro ação possessória com o fim de reaver a posse do bem alugado, já que,…
Resolver questão →Questão #1431227 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. A fixação da residência em determinado lugar configura o elemento subjetivo inerente ao conceito legal do domicílio da pessoa natural.
Resolver questão →Questão #1431226 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. Os direitos da personalidade da pessoa são compreendidos pela ótica do direito privado, enquanto as liberdades públicas correspondem a impo…
Resolver questão →Questão #1431225 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. A responsabilidade pelo pagamento dos honorários periciais é da parte sucumbente na demanda, salvo se beneficiária de justiça gratuita.
Resolver questão →Questão #1431224 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho,dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes. É da competência da Seção de Dissídios Coletivos do TST aprovar os precedentes da jurisprudência predominante em dissí…
Resolver questão →Questão #1431223 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a organização e a competência da justiça dotrabalho, julgue os itens de 86 a 89. O juiz do trabalho ingressa na carreira como substituto, mediante concurso público de provas e títulos, com a participação da Ordem dos…
Resolver questão →Questão #1431222 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. Para que se possa executar uma das empresas de um grupo econômico, é necessário que ela tenha sido parte na fase de conhecimento do processo.
Resolver questão →Questão #1431221 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. A idade mínima para a celebração do contrato de trabalho é de 18 anos de idade, salvo na condição de aprendiz, a partir dos 14 anos de idade.
Resolver questão →Questão #1431220 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. No direito do trabalho, aplica-se o princípio da primazia da realidade, que concede aos fatos um valor maior que aos documentos.
Resolver questão →Questão #1431219 · Direito Administrativo · 2009
A respeito do poder de polícia administrativa e dos atosadministrativos, julgue os itens que se seguem. A administração exerce o poder de polícia por meio de atos e operações materiais de aplicação da lei ao caso concreto, compre…
Resolver questão →Questão #1431218 · Direito Constitucional · 2009