Questão #1431217 · Direito Constitucional · 2009
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Questão #1431216 · Direito Constitucional · 2009
Acerca dos princípios, dos direitos e das garantias fundamentaisprevistos na CF, julgue os itens seguintes. A separação dos Poderes no Brasil adota o sistema norteamericano checks and balances, segundo o qual a separação das funç…
Resolver questão →Questão #1430166 · Engenharia Civil · 2009
Os Tribunais Regionais do Trabalho compõem-se de, no mínimo,
Resolver questão →Questão #1430165 · Engenharia Civil · 2009
Considere as assertivas abaixo a respeito das gratificações. I. As gratificações habituais, inclusive a de Natal, consideram-se tacitamente convencionadas, integrando o salário. II. A gratificação por tempo de serviço, paga mensa…
Resolver questão →Questão #1430164 · Engenharia Civil · 2009
O trabalhador rural
Resolver questão →Questão #1430163 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considere as afirmações abaixo. I. Tratando-se de penhora de meação de bem indivisível, a alienação judicial só poderá ser efetivada com a concordância do cônjuge alheio à execução. II. Na execução de crédito com garantia anticré…
Resolver questão →Questão #1430162 · Direito do Trabalho · 2009
A Constituição Federal estabelece no capítulo dos direitos sociais que é direito dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria da sua condição social a
Resolver questão →Questão #1430161 · Direito Constitucional · 2009
É INCORRETA a afirmação de que
Resolver questão →Questão #1428251 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Marta ajuizou reclamação trabalhista em face de sua ex-empregadora Solange. A reclamação trabalhista foi julgada procedente e Solange interpôs recurso ordinário em face dessa decisão. O advogado de Solange se descuidou e recolheu…
Resolver questão →Questão #1426523 · Direito Processual Civil · 2009
Quanto à intervenção de terceiros, julgue os itens subsequentes. O alienante pode ingressar na relação processual em que terceira pessoa reivindica a coisa vendida do adquirente como opoente com a finalidade de preservar a valida…
Resolver questão →Questão #1426522 · Direito Civil · 2009
A respeito do negócio jurídico, dos atos jurídicos lícitos, dos atosilícitos, da prescrição e decadência, julgue os seguintes itens. Submetem-se ao plano da validade jurídica os fatos jurídicos stricto sensu e os fatos ilícitos.
Resolver questão →Questão #1426521 · Direito Civil · 2009
Julgue os itens subsequentes, a respeito das pessoas naturais ejurídicas, e do domicílio. A uma criança com dez anos de idade é conferida pelo ordenamento jurídico brasileiro a capacidade de gozo ou de aquisição de direitos ou ob…
Resolver questão →Questão #1426520 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Julgue os próximos itens, relativos às custas e aos emolumentosno processo do trabalho. O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas não supre a ausência de autenticação mecânica.
Resolver questão →Questão #1426519 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Com base na jurisdição e na competência das varas do trabalho,dos TRTs e do TST, julgue os itens subsequentes. Inexiste possibilidade de juízes de direito atuarem na área trabalhista, considerando-se ser a justiça do trabalho esp…
Resolver questão →Questão #1426518 · Direito Processual do Trabalho · 2009
Considerando a organização e a competência da justiça dotrabalho, julgue os itens de 86 a 89. A ação de indenização de dano moral decorrente de acidente do trabalho não é de competência da justiça do trabalho, considerando-se int…
Resolver questão →Questão #1426517 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. O acordo de prorrogação de horas implica, para o empregado, a obrigatoriedade de fazer horas extras quando requisitado, por até duas horas diárias.
Resolver questão →Questão #1426516 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. A CLT instituiu a responsabilidade solidária entre as empresas pertencentes a um mesmo grupo econômico. Para que se possa caracterizar o grupo econômico, é necessária a…
Resolver questão →Questão #1426515 · Direito do Trabalho · 2009
Julgue os itens a seguir, a respeito do direito do trabalho. O princípio da norma mais favorável ao trabalhador não deve ser entendido como absoluto, não sendo aplicado, por exemplo, quando existirem leis de ordem pública a respe…
Resolver questão →Questão #1426488 · Raciocínio Lógico · 2009
Uma dedução é uma sequência de proposições em quealgumas são premissas e as demais são conclusões. Umadedução é denominada válida quando tanto as premissasquanto as conclusões são verdadeiras. Suponha que asseguintes premissas se…
Resolver questão →Questão #1426479 · Direito Administrativo · 2009